2017-07-25 23:01:00
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou nesta terça-feira (25) que as adesões ao programa de demissão voluntária (PDV) poderão começar ainda neste ano. Dyogo acrescentou, porém, que o desligamento dos servidores será somente a partir de janeiro de 2018.
Nesta segunda (24), o governo informou que editará uma medida provisória para criar o PDV dos servidores do Poder Executivo. De acordo com o Ministério do Planejamento, quem aderir terá direito a receber 1,25 salário para cada ano trabalhado. Haverá também a proposta de implementação da jornada de trabalho reduzida.
"A adesão vai se dar ao longo desse ano ainda, e a efetivação vai se dar em janeiro do ano que vem até porque as pessoas levam tempo para se organizar", declarou Dyogo Oliveira nesta terça.
Segundo o ministro, os valores a serem gastos pelo governo, no momento da demissão dos servidores, serão incluídos na proposta orçamentária de 2018. "As adesões estarão limitadas a esse volume que efor incluído no orçamento [de 2018], dentro da possibildades orçamentárias".
Ele acrescentou, ainda, que o PDV ainda está em discussão, de modo que as regras ainda não estão totalmente fechadas.
Desde o início da crise, o governo vem reduzindo a autorização de concursos. Entretanto, as restrições orçamentárias não impediram o presidente Michel Temer de sancionar a lei que reajusta o salário de oito categorias do serviço público.
Ao todo, 68.149 pessoas serão beneficiadas pelo aumento, entre servidores da ativa, aposentados e pensionistas. O texto original previa um impacto em 2017 de R$ 3,7 bilhões e de R$ 10,91 bilhões até 2019.
Na semana passada, a equipe econômica anunciou o aumento da tributação sobre os combustíveis. A medida visa elevar a arrecadação federal para que o governo consiga cumprir a meta fiscal de 2017, que é de déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões.
