2017-05-17 13:02:00
A disposição do presidente Michel Temer e da bancada do PSDB é manter no texto da reforma trabalhista o fim da contribuição sindical obrigatória, afirmou nesta terça-feira (16) o senador tucano Ricardo Ferraço (ES), relator da reforma na Comissão de Assuntos Sociais e na Comissão de de Assuntos Econômicos do Senado.
Na tarde desta terça, Temer se reuniu no Palácio do Planalto com a bancada do PSDB no Senado. Compareceram 9 dos 11 senadores do partido, além do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
A extinção da contribuição sindical obrigatória é um dos pontos polêmicos no texto da reforma trabalhista, que precisa passar pelo crivo de três comissões no Senado antes da votação em plenário. Segundo as centrais sindicais, a extinção do pagamento obrigatório aos sindicatos tirarão das agremiações R$ 6 bilhões anuais, enfraquecendo as representações trabalhistas.
A reforma torna optativa a contribuição sindical. No texto, no entanto, não há previsão de como passará a ser a atuação das agremiações – se os sindicatos passarão a representar toda a categoria profissional, como atualmente, ou apenas os funcionários sindicalizados.
“É fundamental e inegociável a manutenção da contribuição sindical optativa. Não temos nenhuma disposição de modificar manter o texto da Câmara. O sinal do presidente da república em relação a esse ponto é igual ao nosso”, afirmou Ferraço.
Nesta quarta-feira, haverá uma reunião entre técnicos do governo e senadores das comissões do Senado que apreciarão a reforma a fim de se discutir o que fazer com pontos polêmicos a serem modificados na proposta sem que o texto precise voltar para a Câmara. Isso atrasaria o cronograma previsto pelo governo – se os senadores fizeram mudanças, o texto tem de voltar para a Câmara para nova análise dos deputados.
Para evitar que as alterações impliquem o retorno do texto à Câmara, os senadores negociam que pontos mais polêmicos sejam objeto de veto presidencial, medida provisória ou projeto de lei específico.
“A nossa intenção é apresentar sugestões pontuais como a situação de mulheres grávidas ou lactantes em locais insalubres de trabalho”, explicou o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG). Outros pontos que serão discutidos envolvem a regulamentação do chamado trabalho intermitente e do intervalo entre jornadas.
