2017-05-02 19:01:00
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta nesta terça-feira (2), acatar o habeas corpus pedido pelo ex-ministro da Casa Civil no governo Lula, José Dirceu. Ele estava preso desde agosto de 2015, condenado duas vezes pela operação Lava Jato.
O pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-ministro petista revogou a ordem de prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro, que encabeça a operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.
Nas sentenças do juiz Sérgio Moro, José Dirceu foi condenado a 31 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Contudo, no entendimento do STF, a prisão definitiva só pode ser determinada depois da condenação em segunda instância.
Três dos cinco ministros do STF decidiram pela libertação de José Dirceu. Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski se posicionaram pela soltura. O relator Edson Fachin e Celso de Mello pela manutenção da prisão, até que Gilmar Mendes, o mesmo que decidiu pela soltura de Eike Batista – também acusado na Lava Jato – se posicionou, também em favor da libertação.
Em novembro do ano passado, o ministro Teori Zavascki, que era relator da Lava Jato no STF, agora substituído por Fachin, já havia negado a soltura do ex-chefe da Casa Civil.
Desde 2015 José Dirceu estava preso por tempo indeterminado. A chamada prisão preventiva se precavia contra risco de fuga, de prejuízo às investigações e de cometimento de novos crimes.
