2017-01-14 19:01:00
O novo piso nacional do magistério público será de R$ 2.298,80 em 2017, um aumento de 7,64% em relação ao ano passado. Estudo da CNM (Confederação Nacional de Municípios), a qual a Assomasul é filiada, divulgado na quinta-feira (12), aponta que o impacto nos cofres municipais será de R$ 5,038 bilhões.
De 2009 a 2016, os gastos com a folha de magistério tiveram uma expansão de R$ 41,829 bilhões.
O valor já cresceu 241,9%, muito acima da inflação relativa ao período e maior do que o próprio aumento das receitas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
O aumento estimado pela CNM foi confirmado pelo MEC (Ministério da Educação) durante entrevista, na manhã desta quinta.
A entidade esteve presente na coletiva de imprensa que divulgou os números, e entregou o estudo aos jornalistas com o posicionamento da Confederação – que é a representante nacional dos governos locais.
A CNM ressalta que, atualmente, os municípios já comprometem, em média, 78,4% dos recursos do Fundeb apenas com a folha de pagamento desses profissionais, de acordo com dados do Siope (Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Educação).
Em 2015, mais de 70 municípios já comprometiam 100% desses recursos. Para a entidade, isso justifica a dificuldade enfrentada por governos estaduais e municipais no pagamento do piso.
Índice de reajuste
Questionado pelos jornalistas se haveria a possibilidade de alteração da legislação no que se refere ao índice de reajuste, tendo em vista o não cumprimento do piso por grande parte de Estados e Municípios, o ministro da Educação, Mendonça Filho, destacou que não há indício de mudança, mas afirmou que há manifestações de entidades de Municípios nesse sentido.
Ainda sobre o assunto, o ministro reconheceu que há um problema histórico no modelo de gestão no Brasil.
“A gente vive em uma Federação. Uma Federação torta, infelizmente, porque o nível de interferência e ingerência da União e de imposição historicamente tem sido muito elevado”, destacou.
