A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, pediu nesta quinta-feira (12) aos presidentes dos tribunais de justiça de todo o país "esforço concentrado" para examinar processos de execuções penais dos presos.
Tratam-se de ações em que o juiz acompanha o cumprimento da pena, avaliando se o detento pode obter algum benefício ou progredir de regime, por exemplo.
Cármen Lúcia recebeu nesta quinta em Brasília 25 desembargadores de todo o país (exceto os de Mato Grosso e Rio Grande do Sul) para discutir a crise no sistema carcerário, com diversas mortes e rebeliões desde a última semana, principalmente em estados da região Norte.
Segundo a assessoria do STF, a presidente da Corte também pediu aos desembargadores dados precisos sobre o número de processos penais não julgados em cada comarca, números que também deverão ser entregues na semana que vem.
"É hora de agir com firmeza e rapidez. […] A situação é de emergência. As facções criminosas mais do que nunca dominam nos presídios".
Para enfrentar os problemas nos presídios, Cármen Lúciatambém sugeriu reuniões dos juízes com membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos estados.
Na reunião, ela ainda anunciou a formação de um grupo de trabalho de juízes no CNJ com missão de identificar os principais problemas das varas de execução penal.
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia (centro), durante reunião com desembargadores nesta quinta (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)