2016-10-01 15:23:00
O Ministério do Desenvolvimento Social determinou neste sábado (1º) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – órgão subordinado à pasta – instaure imediatamente uma sindicância para investigar denúncia de que a ex-presidente Dilma Rousseff usou a influência de servidores de carreira da autarquia para agilizar sua aposentaria pela Previdência Social sem agendamento, informou a assessoria do ministério em nota (leia ao final desta reportagem a íntegra do comunicado).
Além disso, o o secretário-executivo da pasta, Alberto Beltrame, ordenou que os funcionários do INSS envolvidos no caso, entre os quais o ex-ministro Carlos Gabas, sejam afastados de suas funções enquanto durarem as investigações.
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Reportagem da revista "Época" publicada neste fim de semana revelou que Dilma teve auxílio de servidores para obter o benefício social sem entrar na fila dos aposentados. A publicação também teve acesso a documentos que mostram que o cadastro da petista foi alterado 16 vezes dentro da sede do INSS em um mesmo dia para regularizar os registros de trabalho dela.
Segundo a revista, no dia 1º de setembro – menos de 24 horas depois de Dilma ser afastada da Presidência por meio de um impeachment – Gabas foi atendido diretamente por Iracemo da Costa Coelho, chefe de uma agência do INSS em Brasília, para formalizar a aposentadoria da petista.
A reportagem informou que, na ocasião, foi contabilizado um tempo de contribuição previdenciária de 40 anos, nove meses e dez dias para a ex-presidente da República. Dilma se aposentou com renda mensal de R$ 5.189,82, teto do regime previdenciário.
A revista afirma ainda que não há rastro de agendamento no sistema do INSS para que Dilma (ou alguém com uma procuração em seu nome) fosse atendida no dia 1º de setembro ou em qualquer outra data.
O texto destaca que o tempo médio de espera para que um cidadão consiga uma data para requerer aposentadoria em uma agência da Previdência é de 74 dias, sendo que no Distrito Federal, onde o pedido de Dilma foi feito, o prazo médio na fila é de 115 dias.
Além de Gabas e Coelho, também será afastada temporariamente de suas funções a servidora Fernanda Cristina Doerl dos Santos, servidora que exercia uma função gratificada na Diretoria de Atendimento do INSS. Segundo a revista, foi ela que fez 16 atualizações em um único dia para regularizar a ficha laboral de Dilma.
No comunicado divulgado à imprensa, o Ministério do Desenvolvimento informou que todos os servidores do INSS envolvidos no episódio da aposentadoria da ex-presidente serão exonerados dos cargos de confiança que ocupavam no órgão.
Leia a íntegra da nota divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Social:
NOTA DE ESCLARECIMENTO:
Diante da reportagem "Dilma furou a fila para se aposentar" da revista Época, o Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, determinou à presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia vinculada à pasta:
1. A imediata abertura de Sindicância e Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar responsabilidades dos servidores Carlos Eduardo Gabas, Iracemo da Costa Coelho, Fernanda Cristina Doerl dos Santos e de outros eventuais envolvidos nos fatos ocorridos sem o conhecimento da atual gestão;
2. O afastamento do exercício dos cargos de origem dos servidores mencionados para que, conforme a legislação vigente, não possam interferir no andamento das investigações;
3. Que solicite o acompanhamento dos órgãos de controle para a verificação dos fatos mencionados pela reportagem e também eventual ilegalidade nas alterações cadastrais constatadas
Além disso, o Secretário Executivo exonerou/dispensou dos cargos de confiança ocupados os servidores envolvidos – Iracemo da Costa Coelho e Fernanda Cristina Doerl dos Santos -, ambos designados para os cargos pela gestão anterior. A decisão estará publicada no Diário Oficial da União da próxima terça-feira (4).
Assessoria de Comunicação Social
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
