2016-08-30 18:02:00
Senadores que apoiam a presidente afastada Dilma Rousseff enviaram ao Ministério Público Federal, nesta terça-feira (30), pedido de investigação contra as duas testemunhas de acusação ouvidas no julgamento final do Impeachment. Segundo o grupo, o procurador do Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira e o auditor Antônio Carlos Costa D'Avila atuaram "de má-fé" para incriminar a presidente.
O anúncio das representações foi feito pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) eHumberto Costa (PT-PE). Segundo Randolfe, as representações contra os procuradores movidas nesta terça são assinadas por senadores de PT, PCdoB, PDT e Rede Sustentabilidade.
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O senador disse ainda que uma representação contra ambos foi enviada à Procuradoria-Geral da República (PGR), ligada ao Ministério Público Federal. Outro pedido de investigação contra Júlio Marcelo foi enviado ao Conselho Nacional do Ministério Público.
Nos documentos, afirmou o parlamentar, é alegado que Júlio Marcelo e Antonio Costa D'Ávila "não cumpriram com os deveres" e, por isso, devem ser investigados por "prevaricação, falso testemunho, deslealdade às instituições, violação do dever de parcialidade e dos deveres funcionais".
"Os senadores que subscrevem as representações compreendem que, no curso do julgamento [de Dilma], os procedimentos do senhor Júlio Marcelo de Oliveira e do senhor Antônio Costa D'Ávila não cumpriram com os deveres do testemunho leal ao processo e de cumprimento com as atribuições funcionais", disse o senador.
Segundo Rodrigues, a expectativa do grupo é que os dois sejam punidos com a perda da função pública, em razão de um suposto falso testemunho. Eles também vão solicitar que os dois depoimentos sejam anulados.
Testemunhas
Primeiro a ser ouvido no julgamento final, Júlio Marcelo Oliveira falou como informante – e não como testemunha – porque já tinha participado de ato pela rejeição das contas de Dilma no TCU. Com a mudança, a fala do procurador não pode ser usada como prova.
Em seu depoimento, Oliveira chamou as "pedaladas fiscais" e outras ações do governo Dilma de "grande plano de fraude fiscal". Segundo ele, o processo de maquiagem nas contas públicas a partir de 2013 trouxe "um grande benefício para o Poder Executivo, porque trouxe a imagem de um poder provedor, mesmo quando a receita do país já estava se reduzindo".
Ouvido em seguida como testemunha de acusação, o auditor de fiscalização do TCU Antônio Carlos Costa D'Ávila disse que as pedaladas causaram um "dano muito grande" ao país, de maneira direta e indireta.Segundo ele, o atraso nos pagamentos ao Banco do Brasil por subsídios do Plano Safra é uma operação considerada nula pela lei.
