2016-06-28 16:45:00
Após registrar superávit primário em abril, as contas do governo voltaram vermelho em maio, quando foi registrado um déficit (despesas foram superiores às receitas, sem a inclusão de juros) de R$ 15,49 bilhões, informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta terça-feira (28).
Trata-se do pior resultado para meses de maio desde o início da série histórica, em 1997, ou seja, em 20 anos. Até então, o maior déficit para meses de maio havia sido registrado em 2014 – quando o rombo somou R$ 10,44 bilhões. No mesmo mês do ano passado, també houve déficit, de R$ 8,07 bilhões.
O fraco desempenho das contas públicas acontece em meio à forte recessão da economia brasileira, que tem reduzido as receitas da União com impostos.
Apesar da queda na arrecadação, os números do Tesouro Nacional mostram que as despesas públicas continuam crescendo em 2016. Em maio deste ano, avançaram 7,3% sobre o mesmo mês do ano passado.
De acordo com o governo, esse aumento se deve a despesas com gastos obrigatórios, entre eles da Previdência.
Parcial do ano
De janeiro a maio deste ano, as contas registraram um rombo inédito de R$ 23,77 bilhões. Foi o primeiro déficit registrado para os cinco primeiros meses de um ano desde o início da série histórica, em 1997.
Até então, o pior resultado havia ocorrido em 1997 (superávit de R$ 3,01 bilhões).
As receitas totais somaram R$ 544,91 bilhões de janeiro a maio, uma alta de 3,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Em termos reais (descontada a inflação), porém, as receitas caíram 6,1%.
Entretanto, as despesas totais chegaram a R$ 480 bilhões nos cinco primeiros cinco meses deste ano, alta de 11,3% na comparação com o mesmo período de 2015. Neste caso, a elevação foi de R$ 48,9 bilhões. Em termos reais, ou seja, após o abatimento da inflação, as despesas cresceram 1,4%.
No caso dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os gastos somaram R$ 16,44 bilhões nos cinco primeiros meses deste ano, valor que representa uma queda de 1,7% frente ao mesmo período do ano passado (R$ 16,73 bilhões).
Meta fiscal
Por conta do fraco resultado das contas do governo neste ano, a equipe econômica enviou ao Congresso e conseguiu aprovar a alteração da meta fiscal para um rombo de até R$ 170,5 bilhões nas contas do governo em 2016 – o pior resultado da história, se confirmado.
Com o novo déficit nas contas do governo em 2016, será o terceiro ano seguido com as contas no vermelho. Em 2014, houve um déficit de R$ 17,24 bilhões e, em 2015, um rombo recorde de R$ 114,98 bilhões.
A consequência de as contas públicas registrarem déficits fiscais seguidos é a piora da dívida pública e aumento das pressões inflacionárias.
Por conta do fraco desempenho da economia e da piora do endividamento, o Brasil já perdeu o chamado "grau de investimento" – uma recomendação para investir no país -, retirado pelas três maiores agências de classificação de risco (Standard & Poors, Fitch e Moody´s).
Para tentar melhorar a dinâmica das contas públicas, a equipe econômica informou que enviou ao Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional (PEC) para instituir um teto para os gastos públicos – que só poderiam crescer, nos próximos anos, com base na inflação do ano anterior.
Para analistas, teto de gasto é correto, mas tem efeito limitado no curto prazo.
Previdência Social
O resultado das contas do governo engloba a União, o Banco Central e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público de previdência que atende aos trabalhadores do setor privado.
Segundo o governo, houve uma piora nas contas da Previdência nos cinco primeiros meses deste ano, quando foi contabilizado um déficit (despesas maiores que as receitas) de R$ 49,73 bilhões. Em relação ao mesmo período de 2015, quando o resultado negativo somou R$ 27,47 bilhões, houve um aumento 81% no rombo previdenciário.
Recentemente, o governo elevou para R$ 146 bilhões sua previsão para o déficit da Previdência Social em 2016 – contra um resultado negativo de R$ 86,81 bilhões em 2015.
A equipe econômica do presidente em exercício, Michel Temer, já informou que pretende levar adiante uma reforma das regras da Previdência Social e discute alternativas com as centrais sindicais.
O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já defendeu que se estabeleça uma idade mínima para aposentadoria pela INSS. Ele também declarou que a proposta de reforma da Previdência atinge os atuais trabalhadores, com regras de transição para reduzir os impactos para quem está perto de se aposentar.
