2016-04-28 19:03:00
Pesquisadores brasileiros dizem temer os efeitos negativos da suspensão de novas bolsas de pós-graduação na imagem da comunidade acadêmica do Brasil no exterior. No começo do mês, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), anunciou a suspensão, enquanto a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) congelou o programa Ciência Sem Fronteiras.
De acordo com o CNPq, "a suspensão se refere apenas a novas bolsas, é temporária e tem relação com a meta fiscal do governo, mas será retomada assim que houver a recomposição do orçamento".
Os cortes nas verbas de fomento à pesquisa no exterior já tinham praticamente congelado, em 2015, a oferta de novas bolsas concedidas pelo CNPq: no ano passado foram concedidas apenas 68 bolsas. Em 2014 o número foi de 7.883.
O pesquisador Nilton Penha planejava doutorado em odontologia na University of Queensland, na Australia, com bolsa do governo federal. Para ele, além da frustração pessoal com a bolsa suspensa, o corte também significa um abalo na credibilidade dos cientistas brasileiros.
"Ao mesmo tempo em que a gente faz o contato com a universidade lá fora, esse filme fica um pouco queimado porque eles sabem que a bolsa não vai sair ou vai ter uma resposta não condizente como essa", afirmou em entrevista à GloboNews.
Coordenador de Pós-Graduação Stricto-Sensu (ProPEd) da UERJ, José Gonçalves Gondra, ressalta que o CNPq é a principal agência do Brasil de fomento à pesquisa e pós-graduação.
Ele diz que os cortes e as suspensões são uma "situação muito delicada" que coloca em risco projetos e programas já desenvolvidos "com muito sacrifício e com muito investimento público". "A descontinuidade e a instabilidade desses programas, para a comunidade científica brasileira é muito grave", disse Gondra.
O pesquisador também teme o efeito na imagem da ciência brasileira no exterior. "O processo de seleção é muito rigoroso, e quando a gente faz tudo isso e o o projeto é suspenso, isso produz uma imagem muito negativa das instituições brasileiras e dos pesquisadores na comunidade internacional", diz Gondra.
"Todos os estudos que existem hoje produzidos sobre isso tem demonstrado que há uma correlação muito forte entre ciência e desenvolvimento econômico e desenvolvimento social. Quando essa cadeia é rompida, e a experiência internacional é parte dessa cadeia, a gente põe em risco muitas coisas. Por isso a agenda da pesquisa tem que recolocar a continuidade desses programas prioritários para uma agenda nacional da pesquisa, da ciência e do desenvolvimento sustentável no Brasil", afirma.
Aumento dos gastos, diminuição das bolsas
Em 2013, o CNPq dedicou R$ 401 milhões no pagamento de suas oito modalidades de bolsas de estudo no exterior. No ano seguinte, os gastos subiram para R$ 808 milhões, em uma alta de 101%. Em 2015, último ano em que novas bolsas foram concedidas, os gastos chegaram em R$ 724,5 milhões.
A gradual diminuição no ritmo de oferta de novas bolsas do CNPq já vinha afetando as seguintes modalidades: doutorado, doutorado sanduíche, estágios júnior e sêniores, estágio/especialização, graduação sanduíche e pós-doutorado.
Inglaterra, Espanha e Estados Unidos, os três destinos com o maior número de bolsas concedidas em 2015, viram os números despencar no ano passado.
O CNPq atendeu, em 2015, 19 bolsas para acadêmicos brasileiros nos Estados Unidos. Em 2014, foram 756, um número 40 vezes maior que o total concedido no ano passado.
Também houve congelamento nas bolsas concedidas para pesquisa na Espanha. No ano passado, nenhuma foi concedida, sendo que em 2014 foram liberadas 807.
Pesquisas na Inglaterra também apresentaram queda: foram somente duas bolsas em 2015. No ano anterior foram 1.498.
Ciência Sem Fronteiras
O segundo caso de bolsas congeladas ocorre com o programa Ciência sem Fronteiras (CSF), que não concedeu nenhuma nova bolsa tanto em 2015 quanto em 2016. Em 2014, 26.119 bolsas foram concedidas. "Novas ações serão anunciadas oportunamente", informou a Capes ao G1 por meio de nota.
O Ciência sem Fronteiras é uma iniciativa conjunta entre MEC e MCTI, que dá bolsas para que alunos de graduação e pós-graduação façam estágio no exterior. Além disso, "busca atrair pesquisadores do exterior que queiram se fixar no Brasil ou estabelecer parcerias".
A Capes diz que o programa continua sendo executado até que todos os bolsistas concluam seus programas de capacitação no exterior. Atualmente, 13.300 bolsas do CSF estão em andamento.
A coordenação ressalta ainda que o Ciência Sem Fronteiras "alcançou a meta de concessão de 101 mil bolsas de estudos entre 2011 e 2014. Deste total, 65.205 foram pela Capes e o restante pelo CNPq".
