2016-03-10 12:02:00
A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), em conjunto com entidades parceiras, lançou nesta quarta-feira (9) uma campanha pela autonomia da Polícia Federal. Atualmente, a PF é subordinada e vinculada ao Ministério da Justiça.
Na campanha, a ADPF pede a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que tramita na Câmara dos Deputados e prevê a autonomia orçamentária, financeira e administrativa do órgão.
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Nos últimos dias, ganhou força o movimento pela autonomia da PF por supostas interferências do governo nos trabalhos do órgão. Na última semana, o então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deixou o cargo para assumir a Advocacia-Geral da União.
No posto desde janeiro de 2011, Cardozo era um dos principais conselheiros políticos da presidente Dilma Rousseff, mas vinha sofrendo pressão por parte do PT por não controlar as atividades da Polícia Federal, especialmente nas investigações da Operação Lava Jato.
À época, a ADPF divulgou nota na qual manifestou "extrema preocupação" com a mudança na pasta. Para a entidade, a saída de Cardozo se deu por "pressões políticas para que controle" os trabalhos da PF.
Nesta quarta, o presidente da ADPF, Carlos Eduardo Sobral, afirmou que a categoria teme pela "instabilidade" do Ministério da Justiça diante de um cenário político incerto no país.
“Nós tememos que haja vontade, que haja pressões nesse sentido. E a gente precisa avançar com a pauta da autonomia para que se dirima de uma vez por todas qualquer pretensão de interferência nas nossas investigações", disse Sobral.
"O que nós temos nos últimos anos é uma queda de investimentos na Polícia Federal, uma queda no nosso fortalecimento, no nosso crescimento. A gente vem encolhendo ao longo dos anos. Esse debate já havia sido iniciado com o governo", complementou.
De acordo com a associação, outras dez entidades parceiras já aderiram à campanha pela autonomia do órgão. Eles esperam colher cerca de 2 milhões de assinaturas em todo o país.
Sobral falou ainda da preocupação da ADPF sobre o controle do governo da Polícia Federal. Ele explicou que, atualmente, a indicação dos nomes para os cargos de direção e coordenação do órgão ficam a cargo da Casa Civil e do Ministério da Justiça.
“Hoje a nossa alta direção, diretor geral e coordenadores gerais, são indicados pela Casa Civil. A nossa média direção, supreintendentes e coordenadores regionais são indicados pelo ministro da Justiça, ou seja, a polícia não tem a capacidade de indicar a sua administração", afirmou.
"Quem indica a administração da polícia, e portanto controla as ações, todos os investimentos e controla as informações que a polícia detém, são indicados pelo ministro da Casa Civil e pelo ministro da Justiça. Em um cenário de instabilidade, em cenário de intenções do mundo político de controlar a Polícia Federal, a falta da autonomia funcional, a falta da autonomia administrativa é um fator de extrema preocupação de que a haja realmente indicações direcionadas a interesses políticos", criticou Sobral.
