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quinta-feira, 28 de março de 2024

Reunião do Eurogrupo termina; houve "progresso", diz ministro

2015-07-12 16:27:00

Os ministros de Economia e Finanças da zona do euro (Eurogrupo) terminaram a reunião deste domingo (12), sem a definição de um acordo que permita conceder um terceiro pacote de ajuda financeira à Grécia.

"O Eurogrupo terminou. Passamos a tarefa à cúpula de líderes do euro", disse o ministro das Finanças da Finlândia, Alexander Stubb, que participou da reunião, e que também revelou que foram obtidos "progressos".

A questão agora será levada para os 19 chefes de Estado e de Governo da zona do euro, que já estão reunidos em Bruxelas.

"Nós agora vamos informar os líderes, nós encerramos nossa discussão", disse o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem. "Nós fizemos muitos progressos, mas algumas grandes questões ainda estão em aberto. Então nós vamos apresentá-las aos líderes de governo e a decisão será deles", afirmou.

"Um rascunho de acordo será levado aos líderes de governo, e acho que fizemos muitos progressos, mas ainda há algumas lacunas no texto", disse Pierre Gramegna, ministro das Finanças de Luxemburgo. "Conseguimos resolver muitas coisas". "Só posso confirmar que temos um bom texto (…) todas as opções estão sobre a mesa".

Ainda de acordo com Stubb, o documento é uma "proposta ambiciosa", que contêm reformas na legislação que terão que ser aprovadas até 15 de julho; condições e ações prévias que terão que ser atendidas, e exigências em relação a privatizações. "Se houve a abertura de negociação de ajuda do ESM (o fundo de estabilização europeu, responsável por conceder a ajuda), todas essas condições terão que ser acordadas e aprovadas pelo parlamento grego. Acho que foi um bom resultado", afirmou.

Ajuda ou suspensão

Os termos do documento entregue aos chefes de estado não foi divulgado. Segundo a Reuters, no entanto, o texto apresenta uma longa série de condições para que a Grécia recebe ajuda, a maioria aparentemente aceita pelo país. 

O documento, ainda de acordo com a Reuters, também apresenta duas possíveis conclusões: em uma, a ajuda para a Grécia é aprovada. A outra afirma que, se um acordo não for fechado, deve ser oferecida ao país uma negociação rápida para um "afastamento" da zona do euro, com possível reestruturação da dívida.

Discussões

Os ministros das Finanças e da Economia da zona do euro voltaram a discutir neste domingo a ajuda à Grécia. No sábado, a reunião do Eurogrupo durou sete horas e terminou sem acordo. Para facilitar a negociação, a União Europeia (UE) decidiu cancelar um encontro de cúpula extraordinária dos 28 líderes prevista para este domingo, para dar mais tempo à Eurozona para obter um pacto.

A agência de notícias Reuters divulgou o que seria um esboço da declaração do Eurogrupo. Segundo a agência, o texto diz que a Grécia não será capaz de começar as negociações para receber um terceiro pacote de ajuda financeira até que faça mudanças no seu imposto sobre o comércio e no seu sistema de aposentadorias, além de fortalecer a independência da agência de estatísticas.

Os ministros estiveram reunidos por mais de sete horas no sábado para avaliar as propostas apresentadas na véspera pelo governo grego em troca de ajuda financeira ao país, que tem dívidas superiores a 150% de seu Produto Interno Bruto (PIB).

O grupo reconheceu as dificuldades no debate. "Foram discutidas as questões de credibilidade e confiança, além das questões do financiamento relacionadas, mas não chegamos a uma conclusão", afirmou o holandês Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo. "Ainda é muito difícil, mas o trabalho ainda está em progresso."

Sob a presidência dele, o fórum começou às 10h30 (horário de Brasília) a analisar o plano de reformas solicitado pelo governo de Alexis Tsipras para que a Grécia receba um novo resgate, por um período de três anos e por um valor de cerca de € 50 bilhões.

Propostas

Na quarta-feira (8), os gregos entregaram uma carta com um pedido formal para um empréstimo de resgate ao Mecanismo Europeu de Estabilização (ESM, na sigla em inglês), órgão responsável por fornecer ajuda financeira aos integrantes do bloco.

Na carta, assinada pelo ministro das Finanças da Grécia, Euclidis Tsakalotos, o país solicita ajuda, em valor não especificado, por três anos, e se compromete a realizar "reformas e medidas amplas a serem implementadas nas áres de sustentabilidade fiscal, e crescimento de longo prazo".

Em troca, se compromete a "implementar imediatamente um conjunto de medidas, a partir da próxima semana, incluindo mudanças relacionadas a reforma tributária e a pensões".

As medidas foram detalhadas em plano entregue na quinta (9). As propostas não foram oficialmente divulgadas.

De acordo com a Reuters, no entanto, o governo grego pede € 53,5 bilhões de euros para cumprir obrigações até o final de junho de 2018. Em contrapartida, se comprometeu a cumprir uma meta de superávit primário de 1% este ano, e de 2% em 2016. Os impostos sobre restaurantes seriam elevados para 13%, enquanto hotéis teriam alíquota de 13%.

A proposta prevê ainda elevação dos impostos para empresas; fim dos benefícios tarifários para as ilhas até o final de 2016; fim de alguns benefícios previdenciários até o fim de 2019; alta de impostos para empresas de transportes marítimos; e criação de uma tarifação sobre a publicidade na televisão. Além disso, o texto prevê, ainda de acordo com a Reuters, o corte de € 300 milhões nos gastos militares até o final do próximo ano.

Datas para privatização dos portos gregos deverão ser anunciadas ainda em outubro deste ano. A proposta também prevê que a privatização de aeroportos será facilitada.

Programa de ajuda expirado e dívida vencida

No último dia 30, expirou o programa de ajuda à Grécia, existente desde 2012 e firmado por meio de um mecanismo criado pelos europeus para ser temporário, conhecido como EFSF. A Grécia ainda tinha € 1,8 bilhão a receber por meio desse mecanismo, mas o governo recusou as condições de austeridade impostas, que incluíam aumento de impostos e cortes nas aposentadorias. Na mesma data, a Grécia deixou de pagar uma dívida de € 1,6 bilhão de euros ao FMI e entrou em moratória.

RESUMO DO CASO

– A Grécia enfrenta uma forte crise econômica por ter gastado mais do que podia.

– Essa dívida foi financiada por empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do resto da Europa.

– Em 30 de junho, venceu uma parcela de € 1,6 bilhão da dívida com o FMI. Então, o país entrou em "default" (situação de calote), o que pode resultar na sua saída da zona do euro. Essa saída não é automática e, se acontecer, pode demorar. Não existe um mecanismo de "expulsão" de um país da zona do euro.

– Como a crise ficou mais grave, os bancos estão fechados para evitar que os gregos saquem tudo o que têm e quebrem as instituições.

– A Grécia depende de recursos da Europa para manter sua economia funcionando. Os europeus, no entanto, exigem que o país corte gastos e aumente impostos para liberar mais dinheiro. O prazo para renovar essa ajuda também venceu em 30 de junho.

– Em 5 de julho, os gregos foram às urnas para decidir se concordam com as condições europeias para o empréstimo, e decidiram pelo "não".

– Os líderes europeus se reuniram esta semana para discutir a situação grega e deram um ‘ultimato’ ao governo grego, exigindo uma proposta até dia 9 de julho.

– A Europa pressiona para que a Grécia aceite as condições e fique na zona do euro. Isso porque uma saída pode prejudicar a confiança do mundo na região e na moeda única.

– Para a Grécia, a saída do euro significa retomar o controle sobre sua política monetária (que hoje é "terceirizada" para o BC europeu), o que pode ajudar nas exportações, entre outras coisas, mas também deve fechar o país para a entrada de capital estrangeiro e agravar a crise econômica.

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