Impeachment do presidente do Paraguai será julgado amanhã

2012-06-21 19:53:00

O Senado do Paraguai vai decidir nesta sexta-feira (22) se Fernando Lugo deve perder a Presidência, como resultado do processo de impeachment ao qual está sendo submetido por conta do sangrento confronto entre policiais e camponeses que matou 17 pessoas e gerou uma crise em seu governo.

Os parlamentares aprovaram por maioria que a decisão final do impeachment seja anunciada na sexta-feira às 16h30 (horário de MS), após ouvir seu depoimento às 11h, avaliar as provas às 13h30 e ouvir as "alegações finais" às 14h30.

A acusação contra Lugo foi formalizada no fim da tarde desta quinta.

Uma proposta do senador situacionista Carlos Filizzola de dar um prazo de três dias para a defesa do presidente foi derrotada com apenas três votos a favor.

Sem renúncia
 

Lugo havia afirmado que não vai renunciar e que vai se submeter ao julgamento político de destituição iniciado pela Câmara de Deputados.

"Este presidente não vai apresentar renúncia ao cargo e se submete com absoluta obediência à Constituição e às leis para enfrentar o julgamento político com todas as suas consequências", disse em pronunciamento.

"Não existe nenhuma causa válida, nem política, nem jurídica, que me faça renunciar a este juramento", acrescentou.

Lugo acusou os congressistas de terem abandonado a reflexão e de levarem "a tambor batente" o julgamento para sua destituição.

Ele também afirmou que os opositores "querem roubar a suprema decisão do povo" que o escolheu na eleição de 20 de abril de 2008.

'Mau desempenho'
O processo contra Lugo foi inicialmente aprovado pela Câmara, controlada pela oposição. O julgamento é para destituir  Lugo por "mau desempenho de suas funções", informaram oficialmente fontes parlamentares.

O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, faz pronunciamento nesta quinta-feira (21) no palácio do governo, em Assunção, sobre o processo de impeachment (Foto: AFP)

A petição foi aprovada por 73 votos contra 1, após a matança em Curuguaty, a 250 quilômetros a nordeste da capital, Assunção. Três parlamentares estavam ausentes.

A decisão despertou temores, na comunidade de países latino-americanos, de uma tentativa de golpe de estado.

Unasul
A Unasul fez uma reunião de emergência para discutir a crise e anunciou o envio, ainda nesta quinta, de uma comissão de chanceleres ao país, com o objetivo de garantir a democracia.

Lugo, um ex-bispo da religião católica, eleito há quatro anos com promessas de defender as necessidades dos pobres, tem tido dificuldades para levar adiante sua agenda de reformas.

A aprovação do julgamento de seu impedimento ocorreu depois que o Partido Liberal, que integrava a coalizão de governo, decidiu dar seu apoio ao procedimento. Dos 28 deputados da bancada liberal, 27 votaram a favor do julgamento e um estava ausente.

O Partido Liberal havia pedido ao presidente que destituísse seu novo ministro do Interior, Rubén Candia, nomeado por Lugo depois do afastamento do então ministro Filizzola em função do confronto agrário, e o substituísse por um integrante de seu núcleo político.

Eulalio López, líder sem-terra da Liga Nacional de Carperos, envolvida nos violentos choques que provocaram o pedido de impeachment, pediu que seus partidários se mobilizem para defender o presidente.

As próximas eleições presidenciais estão marcadas para 23 de abril de 2013, e o mandato de Lugo termina em 15 de agosto daquele ano.

Se ele sair antes disso, a Constituição prevê que o cargo seja assumido pelo vice, Federico Franco, líder do Partido Liberal, componente da Aliança Patriótica para a Mudança (APC), a coalizão que venceu as eleições de 2008.

Rio+20
Lugo chegou a cancelar a sua vinda ao Brasil para participar da Rio+20 para se dedicar à crise política deflagrada pelo confronto agrário.

O presidente anunciou na quarta a formação de um grupo civil que, com o apoio da OEA (Organização dos Estados Americanos), vai investigar o conflito.

As mortes ocorreram depois que a polícia foi emboscada por agricultores armados quando ia executar uma ordem de despejo em uma fazenda do empresário Bras Riquelme.

Segundo a versão oficial, os sem-terra armados mataram a sangue-frio seis policiais que tentaram desalojá-los da propriedade privada que ocupavam.

Os agentes teriam respondido à agressão, matando 11 sem-terra.

Os sem-terra asseguram que o local pertence ao Estado e que o mesmo havia sido transferido ao empresário durante a ditadura do general Alfredo Stroessner (1954-89) em um processo confuso e corrupto.

Segurança foi reforçada na região de confronto que deixou ao menos 17 mortos no Paraguai (Foto: Norberto Duarte / AFP)