2011-11-17 10:48:00
Um casal da Gâmbia radicado na Espanha foi condenado à prisão por ter praticado mutilação genital na filha, prática considerada ilegal no país europeu. O homem terá que cumprir pena de seis anos, e a mulher, de dois. O caso foi julgado na província de Teruel.
A sentença diz que o casal, movido por crenças religiosas e culturais, decidiu de comum acordo realizar a operação de retirada do genital externo da criança. O tribunal considerou que o acusado, Mamadou D., sabia que a prática é ilegal na Espanha, mas que sua mulher, Nyuma S., não estava ciente da proibição, por isso sua pena foi mais branda.
Segundo a justiça, a mutilação é feita para controlar a sexualidade da mulher. Os juízes disseram também que a prática é perigosa, pois geralmente não é feita em boas condições de higiene e causa sequelas que acompanham as mulheres por toda a vida, como traumas, infecções, lesões nos rins, depressão, ansiedade e tumores. O tribunal frisou que a mutilação genital é considerada detestável pela sociedade espanhola, pois vai contra a dignidade das mulheres.
A defesa alegou que a cirurgia foi feita quando a filha do casal estava na Gâmbia. A justiça, no entanto, segundo relatórios periciais, concluiu que a operação foi praticada entre novembro de 2009 e maio de 2010, quando a menor já residia na cidade de Alcañiz, na província de Teruel.
Os juízes também rejeitaram o argumento da defesa de que a tradição cultural inocentaria o casal. A justiça da província afirmou que a prática é condenada por lei, e que o fato de ser comum nos países de origem de muitos imigrantes não significa que não deva ser prevenida, combatida e punida na Espanha.
