2009-07-14 01:09:00
Países emergentes devem ter o poder de quebrar patentes de tecnologias ambientais para mitigar impactos do aquecimento. O princípio é defendido pela diplomacia brasileira, que espera vê-lo inscrito no acordo climático global a ser concluído – espera-se – em dezembro, na Convenção do Clima das Nações Unidas em Copenhague (Dinamarca).
O problema é que representantes de países ricos e de multinacionais já deixaram claro nesta segunda-feira (13), durante evento em Genebra, o quanto a proposta é incômoda. Além de rejeitar a inclusão do tema no pacote ambiental, ainda acusaram seus defensores de “oportunistas”.
"Patentes não podem ser um obstáculo e a questão tecnológica será fundamental em Copenhague”, afirmou Haroldo Machado Filho, assessor especial do Brasil para mudança climática. A primeira etapa do roteiro diplomático brasileiro é tentar assegurar que o princípio da quebra de patentes seja aceito no encontro na Dinamarca. Nos meses seguintes, uma negociação ocorreria para estabelecer critérios para a quebra das patentes.
O que o Brasil sugere é que, em situações extremas, uma tecnologia que seja útil para um determinado problema possa ser transferida sem custos. “Queremos evitar situações de liberdade total. A propriedade é importante e o Brasil reconhece isso”, disse Machado Filho.
Trata-se do mesmo princípio já adotado no setor de saúde. Por iniciativa do Brasil, tornou-se “jurisprudência” internacional que patentes podem ser quebradas em caso de pandemia e outras emergências de saúde pública.
Críticas- Uma coalização que reúne Exxon Mobil, Halliburton, Microsoft, Pfizer, Ford, Caterpillar, Siemens e Alstom deixou claro nesta segunda-feira (13) que o caminho proposto pelo Brasil não é o mais eficiente. Mark Eager, representante do grupo, insiste em que a maior parte da tecnologia ambiental já não está sob patente e que o Congresso norte-americano não aprovará qualquer acordo ambiental com a cláusula proposta pelo Brasil. "Empresas precisam ter incentivos para investir", afirmou.
Thaddeus Burns, representante da General Electric, criticou a posição brasileira. “Para empresas, isso será inquietante”, afirmou. “Patentes são barreiras apenas para oportunistas”, atacou.
O diretor da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, Francis Gurry, também rejeitou a posição brasileira. “A maior parte da tecnologia não é patenteada e a maior transferência de tecnologia está ocorrendo exatamente nos produtos já patenteados”, disse Gurry. “A propriedade intelectual é fundamental para que haja inovação”, disse David Lammy, ministro de Educação e Propriedade Intelectual do Reino Unido.
