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sábado, 20 de abril de 2024

Brasil protege países que violam direitos humanos, diz ONG

2009-06-16 04:24:00

Uma respeitada entidade de defesa de direitos humanos, a Human Rights Watch, acusou o Brasil de usar seu voto nas Nações Unidas para proteger países acusados de severas violações desses direitos.

Falando na Suíça durante reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, o presidente Lula defendeu o diálogo e não a imposição como melhor forma de se obter a colaboração dos países acusados.

Falando na Suíça, durante reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, o presidente Lula defendeu o diálogo e não a imposição como melhor forma de se obter a colaboração dos países acusados.

Na ONU, em Genebra, o presidente Lula defendeu o diálogo como a melhor maneira de fazer com que os direitos humanos sejam respeitados. “Os países do conselho deveriam procurar o diálogo e não impor o caminho para proteger os direitos humanos. O exemplo é a melhor maneira de persuadir”, disse.

Mas, de acordo com ONGs de defesa dos direitos humanos, o exemplo que o Brasil tem dado nas reuniões do conselho da ONU é outro. Um relatório da respeitada ONU Human Rights Watch acusa o Brasil de usar seu voto para proteger países que violam os direitos humanos.

Quarenta e sete países têm direito a voto no conselho a cada ano, um terço deles é renovado. No atual conselho, por exemplo, os Estados Unidos estão fora. Já França e Alemanha estão presentes.
 
Posições polêmicas-
Quando o Conselho de Direitos Humanos da ONU se reuniu para condenar a Coreia do Norte por denúncias de tortura e trabalhos forçados para presos políticos, o Brasil se absteve. China, Rússia e Cuba, notariamente acusados de abusos contra seus cidadãos, votaram contra. Mas a medida foi aprovada com 26 votos, entre eles os de Argentina, Japão e Inglaterra.

No caso do Sudão, destruído por uma guerra civil, o Brasil se absteve de novo quando o conselho propôs aumentar a presença de inspetores internacionais no país africano, desta vez junto com China e Rússia. A medida acabou derrotada por 22 votos a 12.

Diante dos crimes de guerra cometidos no Sri Lanka tanto pelo governo quanto pelos rebeldes que lutavam pelo poder o Brasil votou a favor de uma resolução que, segundo a Humans Rights Watch, não trazia nenhuma condenação ao massacre de civis.

O Brasil se alinhou à China, Cuba, Paquistão e Arábia Saudita. E ficou contra França, Reino Unido, Alemanha, Chile e México.

“Nós queríamos que o Brasil usasse sua influência regional para mostrar um exemplo mais positivo para a promoção e proteção dos direitos humanos. E, para fazer isso, o Brasil tem que acabar com essa ideia de que a situação de direitos humanos é uma questão interna porque não é. Nós queremos que o Brasil reconheça que por mais que diálogo seja importante, também haja necessidade de palavras mais forte e mais críticas contra quem viola os direitos humanos”, declara o diretor da Human Rights Watch, Iaian Levine.

O governo diz que não apoia nenhuma violação aos direitos humanos. E que o Itamaraty decidiu se abster na maioria das votações na ONU porque não considera eficiente dar atestado de mau comportamento a um país. Nas palavras de um integrante do governo, o melhor caminho é continuar negociando e não partir para o confronto. Para ele, uma sanção da ONU muitas vezes deixa o país isolado, aumenta o radicalismo interno e só piora a situação.

“Eu sei que há algumas restrições ao fato de o Brasil não assumir uma posição de ficar distribuindo certificados de bom comportamento ou de mau comportamento pelo mundo afora. Não é essa a tradição da política externa brasileira. Nós achamos que é muito mais importante uma ação de caráter positivo, que conduza o país a, b ou c a uma melhoria da situação interna a uma situação de caráter restritivo. Os bloqueios, as sanções econômicas, em geral, elas tem um efeito contrário”, diz o assessor especial da presidência, Marco Aurélio Garcia.

Na próxima semana, o conselho se reúne para discutir novamente a situação dos refugiados de Darfur, no Sudão. E o Brasil terá que decidir se é a favorável ou não à manutenção da presença de inspetores da ONU no país.

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