2009-02-23 00:17:00
Relatório de investigação criminal da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aponta "fortes indícios" de desvios de verbas e materiais na construção do Fórum de Cuiabá e favorecimento em licitação e tráfico de influência envolvendo desembargadores.
Entre os citados no documento, de outubro passado, estão o desembargador José Ferreira Leite, presidente do TJ de 2003 a 2005, e o juiz Marcelo de Souza Barros, auxiliar da presidência nessa gestão.
O grupo é o mesmo que já havia sido acusado pela Corregedoria de usar dinheiro do cofres do TJ para cobrir um rombo milionário em uma cooperativa de crédito conveniada à maçonaria –suspeita que levou o Ministério Público a propor ação de improbidade administrativa e o Conselho Nacional de Justiça a abrir investigação.
A maior parte do novo relatório, também assinado pelo corregedor Orlando Perri, analisa a construção da sede do Fórum de Cuiabá –que custou R$ 57 milhões e foi entregue com 52 pendências. O texto relata indícios de desvio de milhares de toneladas de materiais de construção:
"Em ao menos três ocasiões (estruturas metálicas, piso interno e asfalto) houve previsão de gasto com material da obra pública em quantidade bastante superior àquela realmente empregada no fórum".
O TJ pagou por 12.800 m2 de cobertura asfáltica, mas a perícia constatou que a área coberta foi de 6.715 m2. No caso das estruturas metálicas, a previsão era de que 3.382 toneladas de aço seriam necessárias, mas a obra usou 1.700 toneladas.
"Ocorreram erros crassos de quantificação de materiais e de metragem das áreas que seriam cobertas, sempre em números superiores aos realmente necessários", afirma Perri.
O relatório analisa a possibilidade de que o material tenha sido utilizado em uma obra vizinha e contemporânea: o templo maçônico do GOE (Grande Oriente do Estado) de Mato Grosso, dirigida pelos mesmos desembargadores e juízes alvos do relatório. "A movimentação financeira do GOE-MT, revelada pela Receita Federal, não permitia a construção do majestoso templo", diz Perri.
À ocasião das obras, o então presidente do TJ acumulava o cargo de grão-mestre da entidade maçônica. Em novembro de 2008, respondendo a pedido de informações do CNJ, Leite disse que a obra foi erguida "com recursos lícitos, com o suor do rosto dos maçons".
No documento, o desembargador assegura que o dinheiro da obra veio de "doações legais", da venda de dois terrenos da entidade e de um fundo "pró-construção" aberto em 1977 e que, à época do início das obras, contava com R$ 182 mil em caixa. O terreno de 29 mil m2 foi doado pelo governo do Estado em 2002. Em 2003, o Estado repassou R$ 300 mil à entidade para investir na obra.
Outro lado– O juiz Marcelo de Souza Barros, auxiliar da presidência do TJ-MT na gestão do desembargador José Ferreira Leite, foi o presidente da comissão que chefiou a obra do Fórum de Cuiabá. Ele classificou de "fantasiosas" as afirmações contidas nos relatórios do desembargador Orlando Perri.
Segundo ele, os magistrados citados como envolvidos em irregularidades são vítimas de uma "vingança pessoal" do corregedor. Uma das motivações, disse, é o fato de Perri ter sido preterido, na gestão de Ferreira Leite, da tarefa de coordenar um projeto de "modernização do Judiciário".
Outra seria a derrota de Perri em uma eleição anterior ao cargo de corregedor. Souza Barros disse que Perri atribuiu o revés à atuação do grupo ligado ao então presidente. O juiz disse que não foi ouvido na investigação e que desconhece o teor do novo relatório.
Sobre a obra do fórum, afirmou que a contratação foi por um "preço global". "O tribunal não contratou a quantidade determinada de toneladas de ferro. Contratou o prédio pronto. Mas tudo o que foi pago teve medição e nunca houve pagamento sem a execução do serviço."
Perri negou que tenha agido em razão de rixas pessoais. "Essa história de vingança é uma cortina de fumaça, uma tática de defesa." Segundo ele, as investigações foram motivadas por denúncias feitas à Corregedoria.
Em 2008, o TJ aceitou um mandado de segurança impetrado por Ferreira Leite e Souza Barros e mandou arquivar um inquérito civil aberto pelo Ministério Público Estadual para apurar irregularidades na obra do fórum –cujo contrato, segundo a Promotoria, foi aditado 17 vezes e subempreitado para cerca de 300 microempresas. "Não havia justa causa para a continuidade daquele procedimento", disse o juiz Souza Barros.
O promotor Célio Fúrio, que conduzia a investigação, disse que o arquivamento do inquérito –que à ocasião reunia mais de 30 volumes– ocorreu justamente quando a Promotoria abria licitação para contratar perícia nos documentos relativos à obra. "Demoramos um ano e quatro meses para ter acesso à documentação."
