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quinta-feira, 28 de março de 2024

Crise com o Equador é ‘séria e sai da rotina diplomática’

2008-11-23 17:33:00

O ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) disse neste sábado (22) que a crise com o Equador iniciada pela decisão do país vizinho de suspender os pagamentos de empréstimo concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é “séria e sai um pouco da rotina diplomática”.

O Equador recorreu semana a uma corte internacional de arbitragem para julgar a validade da dívida de US$ 242,9 milhões com o BNDES, para a construção da uma hidrelétrica San Francisco, que fornece 12% da energia do país. O dinheiro foi liberado por meio da construtora Odebrecht, responsável pela obra.

O governo equatoriano alega que a Odebrecht se recusou a pagar indenização por supostas falhas estruturais que causaram a interrupção da energia nos últimos dois meses. A construtora brasileira diz ter aceito todas as exigências do Equador.

Neste sábado, o presidente do Equador, Rafael Correa, telefonou para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do assunto. Na sexta (21), Correa disse que seu país não pagaria uma “dívida ilegal, ilegítima, corrupta". Em represália, o Brasil chamou o embaixador brasileiro no Equador, Antonino Marques Porto, para consulta.

Segundo Amorim, essa á uma forma de o Brasil manifestar que está “insatisfeito sobre a maneira como as coisas foram conduzidas até aqui”. “A forma como ocorreu nos causou um certo incômodo, sem aviso prévio, sem qualquer tentativa de negociação”, disse.

Amorim afirmou que um dia antes do anúncio da posição equatoriana, houve contatos da diplomacia brasileira com a chancelaria do país vizinho, que não mencionou a decisão que seria adotada por Correa.

De acordo com Amorim, quando surgiam rumores sobre a suspensão do pagamento da dívida, a chancelaria equatoriana informava ao Brasil que o assunto era apenas conversa “de pessoas não autorizadas a falar [em nome do governo do Equador]”.

Retaliação– Amorim disse que o Brasil não está “pensando propriamente em retaliação” ao Equador. Ele lembrou que o Brasil tem muitos investimentos no país, a maior parte deles do setor privado, embora alguns com financiamentos do BNDES.

O chanceler declarou que o Brasil vai analisar o assunto “com serenidade” e conversar com o embaixador brasileiro em Quito sobre a questão, para ver se há “um padrão de comportamento [na decisão do governo equatoriano] ou se foi um fato isolado”.

Segundo Amorim, o Brasil vai tratar do assunto também com o BNDES para discutir os questionamentos do Equador sobre o contrato. Ele disse que há “pontos imprecisos e incoerentes” nas razões apontadas pelo país vizinho para suspender o pagamento do empréstimo.

O chanceler brasileiro disse que o contrato de empréstimo com o banco brasileiro tem garantia de prioridade de pagamento em razão de acordo entre os bancos centrais dos países do continente.

Na sexta-feira (21), o BNDES divulgou uma nota onde diz que "cumpriu rigorosamente todas as exigências previstas" no contrato de financiamento de US$ 242,9 milhões para a implantação da hidrelétrica San Francisco, no Equador, e que o documento foi aprovado pelo Congresso do Equador e teve sua "legalidade e exigibilidade atestadas em pareceres favoráveis da Procuradoria Geral e pelo Banco Central do Equador".

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