Parlamento holandês discute liberar cultivo de maconha

2016-09-23 21:07:00

Parlamento holandês mostrou apoio à legalização do cultivo de maconha (Foto: Issei Kato/Reuters)

A Holanda está mais perto de legalizar o cultivo de maconha depois que a maioria dos deputados do parlamento do país mostrou disposição a apoiar um projeto legislativo do partido liberal de centro-esquerda D66, segundo a imprensa local.

Os trabalhistas, os verdes do Groenlinks e os deputados do PvdD já haviam apoiado a proposta da parlamentar Vera Bergkamp e agora dois deputados que tinham abandonado a formação de extrema-direita PVV decidiram votar a favor da lei, de acordo com o jornal "Algemeen Dagblad".

Uma elevada porcentagem da população e prefeituras também apoia a medida.

Bergkamp espera que legalizar a produção de maconha elimine as "áreas cinzentas" entre os cultivos ilegais e os "coffee shops" com autorização, onde é possível adquirir pequenas doses para consumo pessoal.

"Podemos comprar maconha, mas não podemos cultivá-la ou transportá-la, e isso não é bom", afirmou Bergkamp à emissora pública neerlandesa "NOS".

Nesse sentido, a política garantiu que regular a produção ajudará a melhorar a saúde e a ter um maior controle da criminalidade.

A nova lei também introduzirá controles de qualidade e, de fato, o projeto prevê que os proprietários dos "coffee shops" comprem a planta de cultivadores autorizados.

Os produtores deverão cumprir com certos requisitos e seu trabalho será submetido a testes das forças de segurança.

"Hoje em dia, as pessoas não têm nem ideia do que estão fumando", afirmou Bergkamp.

Embora sejam realizadas eleições gerais na Holanda em março, a deputada se mostrou convencida de que a câmara Baixa do Parlamento aprovará a lei antes do pleito.

O Conselho de Estado já analisou o projeto e suas recomendações foram incluídas em uma versão revisada.

Uma pesquisa da holandesa Universidade de Radboud concluiu no começo do ano que legalizar a produção de cannabis traria "benefícios para a saúde pública e os direitos humanos".

Assim, o estudo comprovou que o cultivo de maconha estava vinculado à violência criminal, incêndios, poluição meio ambiental e acústica, assim como à expansão da bactéria da legionella.

No entanto, o governo holandês se opõe à iniciativa e assegura que os resultados da pesquisa não são motivo suficiente para modificar as políticas sobre o cultivo de maconha.

"Os pesquisadores não confirmaram se o crime se reduziria graças à legalização do cultivo", declarou no começo do ano o ministro da Justiça, Ard van der Steur, que acrescentou que a norma entraria em conflito com a estratégia oficial encaminhada a evitar o consumo da droga entre os jovens.