2007-08-01 14:38:37
Pesquisa divulgada esta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que os programas de transferência de renda com condicionalidades (PTRC), como o Bolsa Família, contribuíram para a queda da desigualdade no Brasil na última década. De acordo com o estudo, ações como estas geraram uma redução de 21% no coeficiente de Gini brasileiro, índice que mede a desigualdade de distribuição de renda em uma sociedade
O estudo, que foi realizado por cinco pesquisadores do Ipea, levou em consideração o período que vai de meados da década de 90 até os últimos anos deste século. Além do Bolsa Família, os estudiosos também analisaram programas semelhantes em dois países vizinhos: o "Chile Solidário" e o "Oportunidades" desenvolvido no México. Enquanto que no México as ações de transferência de renda apresentaram impacto bem semelhante ao do Brasil, no Chile, a iniciativa gerou uma queda menos expressiva, de 15% na desigualdade de renda da população.
Apesar do impacto significativo, os programas de transferência são responsáveis por menos de 1% da renda total dos três países analisados. Mesmo com os inúmeros problemas relacionados às altas taxa de desemprego, o trabalho é a principal fonte de renda em todos os três países do estudo, sendo que, no Brasil, responde por 72,6% dos rendimentos da população. As transferências diretas governamentais, por meio dos PTRCs e da seguridade social, são a segunda maior fonte de renda das pessoas, e seus pesos vêm aumentando nos três países. Só a seguridade social é responsável por cerca de quase um quarto da renda dos brasileiros e, segundo o estudo, é um dos fatores que, na contra-mão, vem contribuindo para o aumento da desigualdade de rendimentos entre as camadas sociais.
Os Programas de Transferência Condicionada de Renda (PTCRs) têm ganhado popularidade nos países em desenvolvimento, graças, sobretudo, ao caráter populista que agrega, favorável à popularidade dos governos. Esses programas consistem essencialmente na transferência de quantias em dinheiro para famílias pobres, por meio de contrapartidas dos beneficiados. No Brasil, o governo destina anualmente cerca de R$ 9 bilhões para tais programas. Só este ano o Bolsa Família já destinou R$ 5 bilhões à famílias carentes, com renda inferior a R$ 120,00.
De acordo com o estudo, o impacto favorável desse tipo de ação na redução da desigualdade tanto do Brasil quanto do México se deve ao fato de eles serem bem focalizados, e claro, de caráter massivo. Via de regra, nos programas de transferência de renda 60% dos recursos se destinam aos 20% mais pobres. “Nesse sentido o Bolsa Família parece ter a melhor focalização em termos de um menor ‘vazamento’ das transferências, já que os 40% mais pobres recebem 80% dos benefícios do programa”, argumentam os estudiosos. Entre os aptos a receber o auxílio, o programa possui uma incidência menor nas camadas com maior renda.
Apesar disso, os pesquisadores alertam que os programas de transferência de renda não podem ser vistos como uma “panacéia” e devem vir acompanhados de políticas estruturais mais amplas, que visam garantir o sustento da população por meio do trabalho. “A sua expansão certamente encontrará limites administrativos e, principalmente, fiscais. Além do mais, dado o peso que as rendas do trabalho e da seguridade têm na distribuição da renda total, reduções sustentáveis da desigualdade dificilmente serão atingidas sem políticas para o mercado de trabalho, bem como de correção do viés regressivo das pensões e das aposentadorias”, destaca o estudo.
