2007-01-01 18:26:00
Em tom conciliador e bastante emocionado, o governador André Puccinelli (PMDB) disse, durante discurso de posse para uma Assembléia Legislativa completamente lotada, que não existe mais tempo para donos da verdade e que o Estado enfrenta problemas complexo que exigem que os diferentes pontos de vistas sejam integrados. “Estou fazendo um convite à convergência, ao consenso, vamos administra os conflitos, pois, sem o consenso barram se os avanços do Estado. Seremos um gerenciador de conflitos”, destacou.
Ele lembrou que o primeiro passo para essa ação conjunta foi o gesto dos poderes que concordaram com a redução do duodécimo. Na parte de segurança pública, o governador fez questão de mandar um recado aos sem-terra que nos últimos meses têm realizado bloqueio de rodovias e promovido invasões de fazendas. “A segurança terá pulso firme para garantir o direito inalienável de cada cidadão de ir e vir”, destacou.
Puccinelli também disse que espera contar com o empenho da bancada federal para garantir a renegociação da dívida do Estado com a União. “Se não avançarmos, regrediremos, o milagre do trabalho é o que nos fará melhores”, disse, prometendo executar o macro-zoneamento social ambiental de Mato Grosso do Sul, diversificar a matriz energética do Estado e a interiorização do governo. “Precisamos reduzir a desigualdade, mas a generosidade do governo não pode provocar a paralisia das ações”, avisou, convocando os servidores a atuarem em prol do desenvolvimento do Estado.
Cortes
No período da manhã, o governador disse ao Midiamax anunciou como primeiras medidas a exoneração de 300 cargos comissionados a partir de amanhã, um decreto estabelecendo restrição de despesas de custeio de 20% de cada pasta e de 20% nos cargos. “A redução de cargos e custeio se dará sem perda de qualidade”, avisou.
Puccinelli também garantiu que não vai mais suspender os programas sociais do governo do Estado para fazer o recadastramento. Ele ainda avisou que outro decreto que será publicado amanhã é o que determina que a PGE (Procuradoria Geral do Estado) faça, em dez dias, a análise de todos os contratos de licitação e convênios de cada secretaria de Estado para ser apresentado.
O governador diplomado disse que todas as diárias e suplementos de fundos só serão liberados com autorização expressa dele. A intenção dele é minimizar o quatro caótico que receberá o Estado a partir desta segunda-feira, com dívida de curto prazo de R$ 700 milhões com fornecedores e de R$ 6,1 bilhões junto ao governo federal.
Com a Petrobras, a quem o Estado deve R$ 133 milhões referentes à compra de insumos para pavimentação asfáltica, a estratégia deu certo e o Estado só retomará a discussão, para parcelar a dívida, em maio. Os demais fornecedores terão que esperar, já que o peemedebista decretará moratória de 120 dias.
Para completar, Zeca do PT não pagou a parcela de dezembro de R$ 27,9 milhões da dívida com a União, o que acarretará, conforme Puccinelli, juros de R$ 1,7 milhão durante seis meses – R$ 10,4 milhões. “Apenas amanhã saberei se o Estado terá as contas bloqueadas pelo não pagamento da parcela de dezembro da dívida com a União. “O Zeca me disse que tentou parcelar em três vezes e o perdão dos juros, mas não sei. Já estou tentando audiência com os ministros Dilma Roussef (Casa-Civil), Paulo Bernardo (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda)”, informou.
Puccinelli revelou que se as contas forem bloqueadas a prioridade será pagar a parcela da dívida para que o Estado volte a receber os repasses do governo federal. Ele também voltou a lembrar que o não pagamento acarreta em juros de R$ 1,7 milhão por mês por um período de seis meses. Puccinelli explicou que o governo federal repassa ao Mato Grosso do Sul todos os meses cerca de R$ 60 milhões, recursos provenientes do Fundef (Fundo para Financiamento da Educação), do FPE (Fundo de Participação dos Estados), da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), além das compensações com as perdas com as exportações – graças à Lei Kandir. Também podem ficar “emperrados” em Brasília os recursos das emendas parlamentares e de convênios.
