2007-07-10 19:15:37
Folha de S. Paulo O governo vai anunciar até o dia 15 as regras para renegociação de R$ 6,9 bilhões em dívidas em atraso de agricultores, principalmente com o BNDES e o Banco do Brasil. A proposta é prorrogar o vencimento de até 80% do valor do débito, segundo o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes.
De acordo com ele, a solução encontrada até agora prevê que os agricultores paguem 20% do valor que vence neste ano. O restante será adiado para o final do contrato de financiamento, que, na maior parte dos casos, é de cinco anos. Ou seja, os proprietários agrícolas terão um prazo de carência de quatro a cinco anos.
O objetivo, diz o ministro, é tirar esses produtores rurais da inadimplência e abrir caminho para que eles possam tomar novos empréstimos para a safra de verão do próximo ano (principais produtos são a soja e o milho), que começa a ser plantada entre agosto e outubro.
"O agricultor não têm condições agora de pagar, ao mesmo tempo, os financiamentos que já estavam renegociados lá trás e o custeio das duas safras que foram frustradas", disse. O ministro fez referência às safras de 2004 e 2005, prejudicadas por estiagens na região Sul e o baixo preço da soja.
Segundo o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), R$ 1,9 bilhão são correspondentes às dívidas de custeio, concentradas principalmente no Banco do Brasil. Os outros R$ 5 bilhões são créditos em atraso com o BNDES. Foram contraídos para modernizar a frota durante os anos de boa produção agrícola de 2002 e 2003, de acordo com Stephanes.
O BNDES diz que entre os devedores não estão usineiros de cana-de-açúcar. O BB, por sua vez, não detalhou o perfil dos devedores até a conclusão desta edição. Stephanes disse que as medidas estão sendo elaboradas por uma comissão formada pelos ministérios da Agricultura e Fazenda, além de parlamentares. "A decisão [sobre a prorrogação] e as novas regras têm de ser tomadas até o dia 15 de julho para que os agricultores possam ter recursos para o plantio da nova safra", disse.
Renegociações – Segundo Stephanes, já foram realizadas "várias renegociações" de dívidas de agricultores desde o início da década de 90, que resultaram num endividamento total do setor de R$ 131 bilhões. São débitos rolados por até 20 anos.
Os produtores, diz o ministro, vinham pagando suas dívidas em dia até 2003, quando o nível de inadimplência era "baixo". Depois, vieram duas quebras de safra, o que desajustou "a capacidade de pagamento dos agricultores".
A uma platéia de produtores e industriais do setor de café, Stephanes se mostrou cético com relação ao sucesso da rodada de Doha de liberalização do comércio e o final dos subsídios e tarifas agrícolas dos países ricos. O ministro disse que as barreiras só cairão quando os países "precisarem" dos produtos brasileiros ou quando os preços aumentarem muito.
