2007-07-02 03:35:37
Até o final deste mês, todas as operadoras do serviço telefônico fixo deverão ter implementado a cobrança tarifária por minuto, em substituição ao pulso. Segundo a Agência Brasil, as prestadoras deverão colocar à disposição dos clientes um demonstrativo gratuito de comparação entre os dois planos disponíveis – Plano Básico e Plano Alternativo de Serviços de Oferta Obrigatória – para auxiliar os consumidores a decidirem a que plano devem aderir. Os usuários que não fizerem a opção serão automaticamente incluídos no Plano Básico.
A Agência Nacional de Telecomunicações preparou em seu site (http://www.anatel.gov.br) um questionário com 46 perguntas e respostas abrangendo as dúvidas mais freqüentes sobre as alterações na tarifação telefônica. Segundo a Anatel, quem necessita usar a internet discada em horário normal e faz ligações com duração acima de três minutos, terá mais vantagens no Plano Alternativo. Já quem usa o telefone para chamadas inferiores a três minutos, o Plano Básico é a melhor escolha.
O Plano Básico oferece franquia de 200 minutos mensais, ao custo da assinatura básica (cerca de R$ 40). A tarifa começa a ser tarifada três minutos após o atendimento, sendo tarifada a cada seis segundos. Já o Plano Alternativo envolve uma franquia de 400 minutos mensais, com cobrança a cada seis segundos e uma taxa equivalente a quatro minutos para completar a ligação. O valor do minuto excedente à franquia é mais barato que no Plano Básico.
Os usuários poderão migrar dos planos a qualquer momento, sem ônus. Já o detalhamento da conta telefônica – incluindo as ligações locais – deverá ser solicitado pelo cliente à prestadora. O serviço deverá ser oferecido gratuitamente.
As novas regras alteram apenas as tarifas locais entre telefones fixos. As ligações interurbanas já são medidas e faturadas em minuto. Os horários de tarifa reduzida também não serão alterados, mudando apenas a forma de cobrança: no Plano Básico, as ligações custarão o preço de dois minutos, e quatro minutos no Plano Alternativo, independente do tipo de ligação. Os minutos de franquia não consumidos no mês não serão acumulados para o mês seguinte.
