2012-05-07 09:15:00
Começa nesta segunda-feira (7) a audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a Lei 11.705/2008, a chamada Lei Seca, que contará com a presença de 30 palestrantes para debater, nos dias 7 e 14 de maio, as implicações entre bebida e direção.
Entre os expositores estão representantes de órgãos governamentais e não governamentais, autoridades, especialistas em trânsito e da área médica e jurídica.
Deverão ser abordadas questões como o efeito do álcool sobre o motorista, a venda da bebida à beira das rodovias e a avaliação do funcionamento da lei até agora.
A audiência é uma medida preparatória para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4103, ajuizada no STF pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel) para questionar dispositivos da Lei 11.705/08.
O relator da ação, ministro Luiz Fux, será o responsável pela condução dos trabalhos da audiência.
O evento é aberto ao público e será realizado a partir das 15h, na Sala de Sessões da Primeira Turma, no Anexo II-B do STF, 3º andar.
De acordo com regras de cerimonial, a entrada na Sala de Sessões requer o uso de terno e gravata, para homens, e vestidos, tailleurs ou terninhos, para mulheres.
A audiência pública será transmitida, ao vivo, pela TV Justiça e pela Rádio Justiça. Um telão, localizado na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF (Anexo II-B, 4º andar), também irá transmitir as palestras em tempo real.
Confira abaixo a programação para o primeiro dia da audiência.
Audiência do dia 7 de maio de 2012
(1) 15h às 15h15 Abertura – Ministro Luiz Fux
2) 15h15 às 15h30 Expositor: Deputado Federal Hugo Leal
(3) 15h30 às 15h45 UNIÃO – AGU Expositor: Ministro Luís Inácio Lucena Adams
(4) 15h45 às 16h Associação de Medicina da UFRJ Expositor: Dr. José Mauro Braz
(5) 16h às 16h15 DETRAN – DF Expositor: Nelson de Freitas Leite Júnior
(6) 16h15 às 16h30 Universidade Candido Mendes do Estado do Rio de Janeiro Expositora: Tayssa Marins de Oliveira Sato
(7) 16h30 às 16h45 Organização Nacional Trânsito e Vida – ONTRAN Expositor: Celso Luís Ramos
(8) 16h45 às 17h Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM Expositor: Rogério Taffarello
Intervalo de 17h às 17h30
(9) 17h30 às 17h45 Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL Expositor: Percival Maricato
(10) 17h45 às 18h ONG Trânsito e Vida Expositor: Osmar Borduchi
(11) 18h às 18h15 Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa – CJLP Expositor: Dr. Nelson Faria de Oliveira
(12) 18h15 às 18h30 ONG. Rodas da Paz Expositor: Uirá Felipe Lourenço
(13) 18h30 às 18h45 Expositor: Deputado Federal Carlos Alberto
(14) 18h45 às 19h Associação de Parentes, amigos e vitimas de Trânsito. Expositor: Fernando Diniz
(15) 19h Encerramento do primeiro dia – Ministro Luiz Fux.
