2007-05-16 07:17:00
Milhares de meninos são enganados e obrigados a cruzar as fronteiras da América Central com fins de comércio sexual e prostituição. A falta de legislação e a ineficiência policial unidas ao baixo controle migratório nessas fronteiras constituem os principais elementos que favorecem o auge de redes de tráfico de crianças e o conseqüente negócio de comércio sexual e prostituição.Não podemos esconder a cabeça diante de uma realidade tão irrefutável como é o tráfico de crianças ou o que muitos consideram um novo tipo de escravidão de nossa era globalizadora.
As vítimas, infelizmente costumam ser sempre as mesmas: meninos e meninas provenientes de famílias pobres e de baixo nível educacional, quase sempre famílias desestruturadas. Realmente, membros de sociedades excluídas dos sistemas de educação e de saúde, o que provoca o desespero em sua tentativa de emigrar para os países do norte.
Este é o caso da Guatemala onde cerca de 25.000 menores são deportados anualmente do México em sua tentativa de emigrar para os EUA, sendo vítimas de violações e outros abusos no processo de repatriação. Nesse país a polícia calcula que mais de 2.000 meninos e meninas são explorados em mais de 600 prostíbulos da capital.
Em alguns casos, essas crianças são abandonadas pelos traficantes e nunca chegam a seu ponto de destino, como recentemente ocorreu na Costa Rica, onde cinco meninos nicaragüenses foram encontrados em condições deploráveis, e que apesar da longa tradição democrática do país conta com 140.000 meninos vítimas de exploração sexual.
Em outros casos, os traficantes utilizam os menores como moeda de troca e negociação com fins de adoção; muitos casais pagavam uma média de $42.000 por meninos que eram entregues ilicitamente e conseguidos de forma irregular, através de uma suposta agência de adoções na Guatemala.
São muitos os problemas que estes países arrastam e que incidem na falta de controles fronteiriços , além da corrupção de funcionários públicos de migração que, em muitos casos, agem em conexão com as redes de traficantes.
Para a OIT, os funcionários públicos de migração devem ser concientizados sobre os fatores de risco da exploração e as obrigações de proteção que devem ter como funcionários do governo e como adultos. Torna-se necessário sancioná-los quando abusarem de seu poder para enriquecerem-se economicamente com esse tipo de tráfico. Os maiores abusos são encontrados na fronteira entre a Guatemala e o México, onde se concentra um alto número de traficantes e proxenetas.
Observando o panorama, será necessário, portanto, unir esforços entre os diferentes países para configurar redes de apoio, como vem fazendo a Rede Regional da América Central e do México, trocando informação sobre casos específicos, compartilhando materiais de capacitação assim como recursos e informação referentes às redes de tráfico.
Por outro lado, deve-se destacar que estas redes se aproveitam da falta de legislação. Segundo o “Relatório Anual sobre tráfico de pessoas 2004” do Departamento de Estado dos EUA, o governo da Nicarágua não cumpre totalmente com os requisitos mínimos para a eliminação do tráfico e sua legislação deve ser modernizada, a fim de penalizar a prostituição de menores de idade, já que a lei atual permite que os menores de idade entre 14 e 17 anos exerçam a prostituição, gerando oportunidades para os traficantes.
O conceito de tráfico, definido como a transferência de uma pessoa de um lugar a outro, através de engano, violência e extorsão com fins de comércio sexual ou outros, foi estudado e analisado como delito em diferentes convenções e tratados internacionais, obrigando os estados a garantir os direitos dos menores e cumprir com estas leis.
Vale a pena nomear a “Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC)” que no artigo 35 diz que: “Os Estados partes tomarão as medidas de caráter nacional, bilateral e multilateral que forem necessárias para impedir o seqüestro, a venda ou o tráfico de crianças para qualquer fim”.
São muitos os que continuam fazendo questão de qualificar alguns delitos como o de produção e distribuição de pornografia e elevar sanções aos traficantes de crianças como se menciona no “Protocolo Facultativo da CDN relativo à venda de crianças, à prostituição infantil e sua utilização na pornografia”, destino último da longa viagem ao que são submetidos os pequenos e onde se constata a necessidade de combater esta nódoa que tem a sociedade e na qual, em ocasiões, conta com a indiferença e tolerância dos governos e dos estados.
São precisamente estes os que obtêm maiores lucros no processo de adoção de bebês; por exemplo a Guatemala, país com grandes desigualdades sociais e econômicas, ocupa o quarto lugar na exportação de bebês depois da China, Rússia e Coréia do Sul.
Outra das raízes do problema do tráfico de menores deve ser procurada na crescente demanda de pessoas menores de idade para sexo comercial, sendo o turismo sexual um dos maiores negócios e a terça maior indústria ilegal do mundo, perdendo somente para o tráfico de drogas e de armas. A cifra atinge 2.000.000 de menores no mundo, em sua maioria meninas exploradas sexualmente.
Os traficantes, apesar de iniciativas como a da organização World Vision para acabar com o turismo sexual infantil nos EUA, Costa Rica, Tailândia e Camboja principalmente, continuam tirando proveito deste suculento negócio cujo benefício mensal em escala mundial, segundo um recente estudo é de 1.000 milhões de euros. Esta interessante iniciativa consiste em informar e advertir os norte-americanos de que podem ser culpados de abuso a menores de idade se não cumprem os regulamentos, sendo extraditados ou processados.
Na Espanha, por exemplo, a cifra ascende a 35.000 cidadãos que viajam para a América Latina, a fim de manter relações sexuais com menores de idade.
Por tudo isso, é absolutamente necessário que através dos mecanismos citados de sanção das redes de tráfico e de constância e aplicação das normas internacionais por parte dos países de origem, ponte e destino, estes tenham consciência da importância de manterem políticas sociais, educativas e de combate à pobreza, principal arma para diminuir a oferta e que pouco a pouco, o mundo desenvolvido deixe de demandar este tipo de mal, denominados “serviços”, que não são outra coisa que novos processos de escravidão.
