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terça-feira, 23 de abril de 2024

Sérgio Barbosa e vereadores questionam Funai

2007-05-15 11:37:00

                O prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa, e vereadores do bloco de sustentação  política da administração municipal reuniram-se nesta segunda-feira, 14, para discutir a decisão tomada pelo Ministério do Desenvolvimento Social de transferir a administração regional de Amambai para Dourados. Fazem parte do bloco os vereadores Roberto Protético, Carlinhos, Daniel Riquelme, Gilmar Vicentim e Josué de Barros

                De acordo com as portarias publicadas no dia 8 de maio no DOU (Diário Oficial da União), o Núcleo de Apoio Local de Dourados, criado em 1998, foi transformado em Administração Executiva Regional do Cone Sul do Estado. Já a Administração Executiva Regional de Amambai, criada em 1987, foi transformada em Núcleo de Apoio Operacional.

                Segundo Sérgio Barbosa, a Funai tomou uma decisão unilateral, transformando a administração financeira de Amambai em núcleo de apoio, isto significa não ter mais autonomia; somos contra esta medida e estamos nos posicionando a favor da comunidade indígena. “Estamos reivindicando a todos os parlamentares – mandamos ofício aos 11 deputados e senadores de MS – solicitando apoio, porque a gente vê com bastante preocupação esta medida”, explica o prefeito de Amambai.

                Só no município de Amambai tem cerca de 9.000 índios residentes em três aldeias – Amambai, Limão Verde e Jaguari. É a maior população indígena da região, sendo maior inclusive que a de Dourados. “A cidade tem esse direito de ter aqui um órgão, uma central; já é difícil para a Funai com poucos recursos, imagina tirando a autonomia financeira do órgão de Amambai”, avaliam os políticos. Na região de fronteira, são aproximadamente 22 mil índios sob a tutela da Funai.

                Na opinião do prefeito e vereadores “por mais que existam motivos para esta transferência é preciso antes discutir com as comunidades indígenas.” É preciso também estabelecer exatamente o que vai ser da comunidade indígena de Amambai e, em terceiro lugar, é preciso informar às autoridades.  Nenhuma dessas três atitudes foi adotada pelo Ministério que informou às autoridades e comunidade a transferência

Da administração regional através da publicação das portarias.  “O decreto assinado pelo presidente da Funai foi uma decisão estranha aos nossos olhos, porque não teve nenhum contato com as comunidades, nenhum contato com as autoridades e nem contato no sentido de diminuir a rejeição da comunidade nesta transferência ou mudança da administração financeira”, falou Barbosa.

                Prefeito e vereadores “vão batalhar para que a Funai de Amambai volte a ser administração regional, não fique como está, melhore e tenha mais recursos para poder beneficiar a comunidade indígena”.

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