2007-05-15 11:29:00
Deputado no 5º mandato, João Almeida dos Santos (PSDB-BA) veio a Campo Grande para participar de um debate sobre reforma política defendendo mudanças profundas na atual legislação, entre elas o voto em lista partidária para cargos proporcionais. A senadora Marisa Serrano e o presidente do partido em Mato Grosso do Sul, Waldir Neves, concordam com a proposta. João Almeida participará logo mais, às 19 horas, de uma palestra sobre o assunto no auditório da Unaes.
João Almeida acredita que chegou o momento da aprovação da reforma política, mas que um dos seus aspectos, a reeleição, não deverá ser votada tão cedo (haveria ainda forte resistência dentro do Congresso). Para passar a valer no próximo ano, a Reforma Política precisa ser aprovada até setembro de 2007.
Cartas marcadas – A proposta de lista partidária acaba com as alianças proporcionais. Através de convenções, os partidos fariam suas listas de prediletos. O eleitor votaria na sigla e os eleitos corresponderiam, de acordo com os votos, aos primeiros da relação definida no início do processo eleitoral.
Na prática, não há nenhuma garantia de que os caciques da política sejam reeleitos. Poderia ser também o fim da eleição de azarões.
Mas para o deputado baiano, a lista fortaleceria os partidos e acabaria com o clientelismo dos parlamentares brasileiros. “Na Câmara, 80% do tempo dos deputados é para o eleitorado. Ele tem que dar respostas para os eleitores”, disse. “A mudança aumenta a responsabilidade do partido”, concordou Waldir Neves.
Neves e Almeida concordam que a lista reduziria os custos da campanha. O voto de cada eleitor custaria R$ 7 a cada partido, número considerado muito pequeno no sistema atual.
João Almeida acredita também que serão aprovados pelo Congresso o voto distrital, a separação dos Poderes (impedindo mudanças de membros de um Poder para outro) e a fidelidade partidária (mudanças seriam permitidas apenas em julho do ano eleitoral).
Apoio – O congressista baiano acredita que a Reforma Política, cuja discussão data de décadas, tem o apoio da maioria do Congresso e será aprovada neste ano. “De outras vezes tratamos de perfumaria. Desta última vez não. Veio mensalão, sanguessuga e vimos que tinha que mudar esse sistema. Mas as mudanças não foram votadas, os pequenos partidos travaram o processo”, afirmou.
“Sabemos que não é fácil aprovar a reforma. Mas nunca estivemos tão prontos como agora. Este é o momento”, concordou a senadora Marisa Serrano.
