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sexta-feira, 29 de março de 2024

Justiça exige que metade do Ibama trabalhe durante greve

2007-05-14 19:34:00

Uma decisão judicial determinou que as associações envolvidas com a greve no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) garantam um mínimo de 50% (metade) dos funcionários em regime normal de trabalho.

A decisão foi divulgada hoje (14), em entrevista coletiva, pelo presidente interino do Ibama, Bazileu Alves Margarido Neto, e pelo secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco, que preside interinamente o recém-criado Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

A liminar estabelece multa de R$ 5 mil à Associação dos Servidores do Ibama (Asibama), ao Sindicato dos Servidores Públicos do Distrito Federal (Sindisep-DF) e à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), caso não cumpram a determinação. Foi proferida na noite da última sexta-feira (11) pelo juiz substituto José Gutemberg de Barros Filho, da 17ª Vara da Justiça Federal, no Distrito Federal.

Bazileu Alves Margarido Neto, do Ibama, disse que o órgão federal está trabalhando para que as atividades essenciais sejam mantidas. Também em entrevista hoje de manhã, o presidente da Asibama, Jonas Corrêa, afirmou que só serão mantidos os serviços de fiscalização interna de parques e monitoramento de danos ambientais, como queimadas.

Os servidores em greve reivindicam que o governo retire a Medida Provisória 366, que divide o Ibama em dois e cria o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

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