2007-05-13 03:33:00
O número de famílias que recebem Bolsa Família ficou pela primeira vez abaixo de 11 milhões desde que o governo Luiz Inácio Lula da Silva alcançou a meta de pagar o benefício a 11,1 milhões de famílias.
Em maio, o Bolsa Família pagará entre R$ 15 e R$ 95 a 10,8 milhões de famílias, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social. Três meses antes do primeiro turno das eleições, o governo cadastrou 1,8 milhão de famílias e bateu o recorde de 11,2 milhões de cartões.
A queda no volume de pagamentos em maio deve-se ao bloqueio do pagamento a 330.682 famílias que supostamente recebem mais do que R$ 120 mensais por pessoa – limite de renda admitida no principal programa de transferência de renda do governo federal.
O bloqueio foi anunciado na última segunda-feira. Resultou de cruzamento da renda declarada pelas famílias no cadastro único com informações da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), do Ministério do Trabalho, que registra dados do mercado formal de trabalho.
As famílias terão 90 dias para contestar o bloqueio e provar que não recebem mais que o limite de renda do Bolsa Família. Depois desse período, os benefícios serão cancelados. Outras 198.634 famílias serão investigadas por indícios de renda superior a R$ 120 por pessoa.
Rosani Cunha, secretária de Renda da Cidadania disse que intenção é recompor o número de beneficiários e voltar a pagar mais de 11 milhões de cartões. "A idéia da estimativa [de pobres] é um rumo. Os 11,1 milhões de famílias não são um número mágico, são um número de referência", afirmou. "É preferível ficar abaixo da meta e acertar o foco. Nosso compromisso é fazer com que o benefício chegue a quem mais precisa, buscar quem está à margem das políticas públicas", disse.
Com base da projeção de número de famílias pobres no país feita na edição da Pnad de 2004, o programa fixou a meta de beneficiar 11,1 milhões de famílias. Desde o início do programa, em outubro de 2003, 1,5 milhão de benefícios foram bloqueados ou cancelados.
