2007-05-12 10:24:00
Em uma reação à divisão do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), os 6.400 servidores da autarquia nos 26 Estados e no Distrito Federal decidiram ontem à noite, durante assembléia-geral, deflagrar greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira, dia 14 de maio. A data foi escolhida para que haja tempo de os Estados se organizarem hoje e no fim de semana.
A greve deve atingir todos os departamentos do órgão, inclusive o setor responsável pelo licenciamento ambiental, o que significa que a já complicada emissão de licenças para a realização de obras de infra-estrutura vai demorar ainda mais. “Tudo fica parado e as licenças fatalmente vão ser prejudicadas”, admitiu o presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ibama, Jonas Corrêa.
A paralisação no órgão, sobretudo na área de licenciamento ambiental, deverá trazer mais dor de cabeça para o governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já reclamou da demora na emissão das licenças, o que está “emperrando” as obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento, o carro-chefe de Lula em seu segundo mandato.
Entre as obras que estão sendo prejudicadas pelo atraso na concessão de licenciamento ambiental estão as usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, previstas para serem construídas no Rio Madeira, em Rondônia. Os servidores do Ibama já se mantinham em estado de greve em diversos Estados desde o dia 3, quando o governo editou uma medida provisória dividindo o órgão em dois e criando o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade e Conservação.
Com a MP, o Ibama passou a ficar responsável apenas pela área de licenciamento ambiental e o Chico Mendes, pela de conservação e fiscalização. “Vamos levar a greve paralisando integralmente nossas atividades e fazendo manifestações em todo o País”, afirmou Corrêa. A divisão da autarquia é uma tentativa do governo de apressar a emissão de licenças e, assim, destravar as principais obras do PAC.
Na assembléia de ontem, realizada no sede do Ibama em Brasília (DF), os servidores também decidiram que vão acompanhar a agenda do presidente em todo o território nacional para protestar. “Em cada canto que o presidente Lula for, estaremos lá. Em cada inauguração, em cada visita, vamos marcar presença”, avisou Corrêa. “O mesmo vale para a ministra Marina Silva.”
A greve foi decidida durante uma plenária que começou pela manhã e se estendeu até as 16 horas, sendo que cerca de 300 servidores participaram da assembléia. A decisão pela greve geral foi por unanimidade, em votação dos 26 representantes. A reunião de ontem contou com a presença de servidores do Ibama de 26 Estados. Apenas Alagoas não mandou representantes para a assembléia, alegando “problema operacional”. Apesar da ausência, dirigentes do órgão no Estado já avisaram que também vão aderir à paralisação.
A partir de hoje, segundo adiantou o presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ibama, será estruturada uma série de manifestações, a exemplo das que já vinham ocorrendo, desde a semana passada, em alguns Estados – como Amazonas e Santa Catarina – e no próprio Distrito Federal. De segunda-feira em diante, de acordo com os sindicalistas, os servidores vão ainda voltar ao Congresso Nacional na tentativa de reunir apoio de parlamentares para que a medida provisória que dividiu o Ibama seja derrubada.