2007-05-10 09:29:00
Entre os anos de 2000 e 2006, a inflação subiu 70%, enquanto o reajuste dos planos de saúde foi superior a 86%, segundo disse a coordenadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini, em discussão sobre o setor que acontece na Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara, nesta quarta-feira (09).
Ela afirmou, com base em números do Dieese, que nem os insumos médico-hospitalares subiram tanto quanto os reajustes aplicados nesse período nos planos de saúde e que este setor deveria ter um índice específico de revisão de valores cobrados com base em custos.
De acordo com a coordenadora da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), Renê Patriota, os índices praticados são abusivos, apesar de várias brigas já terem sido traçadas para que os reajustes não fossem aplicados.
Na mesma discussão, o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disse que os reajustes somente são feitos após aprovação da agência, independente da data de celebração do contrato. Além disso, ele afirmou que o reajuste prévio é anual e baseado nos contratos coletivos, já que as empresas têm maior poder de negociação.
Planos coletivos e antigos
Além disso, Renê ainda falou que as operadoras incentivam os consumidores a contratarem planos coletivos, os quais têm "regulamentação mais frouxa por parte da ANS" do que os demais. Por este motivo é que a coordenadora do Idec defende maior fiscalização por parte da ANS, já que existem contratos com apenas três pessoas.
Sobre os contratos novos, a coordenadora da Adusesp disse que existem muitas restrições, o que pode fazer com que um hipertenso fique sem 52 tipos de procedimentos e tratamentos. Para o coordenador-geral de Supervisão e Controle do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Vitor Morais Andrade, esta foi a principal causa de reclamações nos planos novos desde maio de 2006 no Procon.
Já com relação aos contratos antigos, a maior reclamação diz respeito ao aumento das mensalidades. O reajuste é o assunto que os consumidores menos entendem, principalmente quando existem dois aumentos no mesmo ano, de acordo com Andrade.
Mercado de planos de saúde
A maioria dos 45 milhões de contratos de planos de saúde existentes no Brasil é médico-hospitalar, segundo disse o presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos. Apenas 6 milhões são odontológicos. Do total de planos, 67% são novos, o que significa que foram firmados após a lei 9.656/00. Os planos de saúde movimentaram, no ano passado, R$ 40,7 bilhões.
