2007-05-10 08:08:00
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quarta-feira, 9, o pedido de liminar feito pelo PPS com o objetivo de recuperar as vagas de oito deputados federais que deixaram a legenda após as eleições de 2006.
A decisão provisória foi tomada em resposta ao mandado de segurança do partido, que ainda deverá ser julgado no mérito. A ação do PPS contesta ato do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que indeferiu o pedido feito pela sigla para tirar o mandato dos parlamentares infiéis, que trocaram de partido após as eleições, migrando para legendas da base governista.
O pedido do PPS tem como base a interpretação dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no final de março, de que o mandato pertence ao partido, e não ao deputado. Na decisão, Eros Grau pede informações ao presidente da Câmara e determina que os oito deputados e os partidos em que estão atualmente filiados se manifestem.
A liminar mantém os cargos dos deputados Colbert Martins (PMDB-BA), Lucenira Pimental (PR-AP), Veloso (PMDB-BA), Neilton Mulim (PR-RJ), Homero Pereira (PR-MT), Ratinho Júnior (PSC-PR), Paulo Piau (PMDB-MG) e Airton Roveda (PR-PR).
