2007-04-26 13:50:00
No que depender dos deputados estaduais, os canaviais serão a próxima fonte de receita do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de MS).
Governistas e oposição concordam que o fundo criado para conservar as estradas estaduais deve ser cobrado também dos plantadores de cana-de-açúcar, a exemplo do que já acontece com pecuaristas e sojicultores.
Zé Teixeira (DEM), da bancada ruralista, defendeu hoje a cobrança do Fundersul sobre a cana. O deputado, contudo, acha que precisam ser feitos alguns ajustes na tabela de cobrança.
A lei que criou o Fundersul em 1999 tem uma brecha para a cobrança da cana, mas a atual tabela levaria o governo a cobrar R$ 2,04 pela tonelada produzida. Nas contas de Zé Teixeira, se fosse aplicado esse percentual haveria fuga de usineiros porque, com uma produção média de 80 toneladas por hectare, o Fundersul custaria mais de R$ 160 por hectare plantado de cana – um valor bem superior à média de R$ 24 por hectare de soja ou R$ 22 por hectare de pecuária.
“A cobrança do Fundersul sobre a cana deve ser feita, mas precisa ser um valor realista porque, se não se cria a cobrança num dia e as pessoas param de plantar cana no outro”, acredita Teixeira, que tem 5 mil hectares de cana plantados em suas fazendas da região sul do Estado. Teixeira disse que R$ 30 por hectare seriam um valor aceitável. Segundo ele, a cana pode gerar até R$ 30 milhões para o caixa do Fundersul. Hoje o orçamento anual do fundo é de R$ 60 milhões.
“Sou favorável a cobrar e vou apresentar um projeto de lei na próxima semana para isso”, disse hoje o deputado Paulo Duarte (PT), que faz oposição ao governador André Puccinelli (PMDB).
Duarte afirma que, com as perspectivas positivas para o álcool no mercado internacional, os investidores do sucroalcoleiro estão procurando instalar usinas no Estado. Segundo ele, hoje os incentivos fiscais são desnecessários para o setor. Usinas que estão se instalando em MS conseguem isenção de 80% do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por até 7 anos. O petista faz uma ressalva: o incremento no caixa do fundo a ser proporcionado pela cana deverá financiar exclusivamente obras nas rodovias, e não o pagamento de dívida.
Enquanto o consenso sobre a cobrança da cana parece ir surgindo na Assembléia, o governo evita tocar publicamente no assunto.
O líder Youssif Domingos (PMDB) disse hoje, ao anunciar o acordo para a votação do plano de aplicação do Fundersul, que o governo não está estudando ainda a extensão da cobrança à cultura.
“Estamos ainda numa fase de namoro com as usinas, não queremos ser impeditivos”, comentou.
