2007-04-22 06:45:00
Para gerar um incremento de arrecadação de aproximadamente R$ 6 milhões mensais já a partir do mês de maio, os govenadores André Puccinelli (PMDB) e José Serra (PSDB) celebram nesta segunda-feira (dia 23) um convênio de cooperação entre Mato Grosso do Sul e São Paulo.
A assinatura do contrato será assinado em São Paulo (SP) com a presença dos secretários estaduais de Fazenda de Mato Grosso do Sul e de São Paulo, Mário Sérgio Lorenzetto e Mauro Ricardo Machado Costa, respectivamente.
Intermediado pela senadora Marisa Serrano (PSDB), o convênio entre os dois Estados visa melhorar a performance das políticas fiscais de Mato Grosso do Sul. “Essa parceria significará também em melhoria da arrecadação dos municípios, uma vez que com o aumento das receitas correntes de Mato Grosso do Sul as administrações locais acabam sendo beneficiadas”, justificou a senadora tucana, que acompanhará o governador André Puccinelli a São Paulo.
Para justificar a cooperação entre os dois Estados, o governador André Puccinelli considera a necessidade cada vez maior de atuação do poder público frente às crescentes demandas da sociedade. “A atuação conjunta e coordenada dos Estados potencializa as vantagens diante da escassez de recursos públicos e as dificuldades para compor o equilíbrio fiscal”, justificou.
O convênio prevê a troca de experiências relativas a açõesbem sucedidas no âmbito do governo de cada Estado, com intercâmbio de informações econômico-fiscais, além da disponibilização de sistemas de administração tributária e de gestão de sistema de controle do gasto público, como informou o secretário Mário Sérgio Lorenzetto.
A cooperação prevê, também, pesquisa, assistência técnica e extensão rural, bem como transferência de tecnologia agropecuária, bem como defesa sanitária animal e vegetal.
A implementação será mediante atos administrativos específicos, a serem celebrados entre os órgãos estaduais responsáveis pelas respectivas áreas de atuação, de acordo com as informações prestadas pela senadora Marisa Serrano.
