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terça-feira, 23 de abril de 2024

Estatuto dos Povos Indígenas é cobrado no Congresso

2007-04-20 01:34:00

A aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, que está tramitando na Câmara dos Deputados, foi a principal reivindicação dos participantes da audiência pública que discutiu os direitos dos indígenas brasileiros nesta quinta-feira (dia 19) – data de comemoração do Dia do Índio -, realizada no auditório Petrônio Portela, no Congresso Nacional.

A audiência foi realizada pelas Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Assuntos Sociais do Senado em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

Ao abrir o evento, o presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), pediu dois minutos de silêncio pela passagem dos dez anos da morte do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos – assassinado em Brasília por cinco jovens de classe média alta enquanto dormia em um ponto de ônibus – e pelos diversos mártires indígenas que morreram em defesa de seus povos e tradições.

Paim também pediu que se fizesse silêncio em memória das crianças indígenas que morreram nas aldeias devido à desnutrição ou à violência. Para o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), autor do requerimento de realização da audiência, o evento teve a finalidade de trazer ao conhecimento público os problemas enfrentados pelos indígenas brasileiros, o que pode contribuir para sensibilizar as autoridades responsáveis pelas políticas destinadas a essa parcela da população.

A audiência contou com a participação de aproximadamente 98 nações e mais de mil lideranças indígenas.

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