2007-04-08 10:17:00
As tarifas avulsas cobradas pelos bancos brasileiros para manutenção de serviços e produtos oferecidos aos clientes subiram até 15,94% entre fevereiro de 2006 e igual mês deste ano.
Levantamento realizado pela Fundação Procon-SP com dez instituições financeiras revela que o maior aumento foi verificado no valor cobrado para remessas de talões de cheques por correio, que passou de R$ 4,58 em fevereiro de 2006 para R$ 5,31 no mesmo mês de 2007. Ou seja, um aumento de 15,94%.
Além de não acompanharem a queda da taxa básica de juro, a Selic, as tarifas bancárias subiram bem mais do que a inflação. A Selic, por exemplo, caiu 4,25 pontos percentuais entre janeiro do ano passado e o mesmo mês de 2007 –de 17,25% para 13% ao ano. Atualmente, o juro básico brasileiro está em 12,75% ao ano. Já o índice de inflação oficial do governo, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo, do IBGE), acumulou alta de 3,02% em 12 meses até fevereiro último.
Para o assistente-técnico de diretoria do Procon-SP, Diógenes Donizete, o aumento de tarifas para os consumidores é um contra-senso, já que o setor bancário vem destacando o esforço para reduzir os seus custos, o que deveria beneficiar os clientes, mas não vem ocorrendo.
Donizete avalia que parte desse aumento de tarifas se deve ao fato de os bancos estarem ganhando menos com a cobrança de juros sobre operações de crédito, em razão dos cortes na Selic.
"É a compensação de algum lucro que eles [os bancos] deixaram de ter [com o recuo da taxa básica da economia]", disse o técnico.
Pesquisa
Em razão da diversidade de produtos e serviços, a pesquisa do Procon-SP se concentrou nos itens mais demandados pelos consumidores, como renovação do cadastro da conta corrente com cheque especial de pessoa física, manutenção de conta corrente especial ativa, renovação do cheque especial, remessa domiciliar do talão de cheques, manutenção do cartão magnético, extrato semanal no terminal eletrônico e saque no terminal eletrônico da própria rede –por meio do auto-atendimento.
Para realizar a pesquisa, o Procon criou um perfil de "cliente hipotético" pessoa física, titular de uma conta corrente com limite de crédito (cheque especial), que utiliza regularmente os principais serviços, necessários à movimentação e controle de sua conta corrente e que optou pela isenção do 1º talão de cheques no mês.
Na análise das tarifas avulsas, o Procon constatou que dos sete itens pesquisados, foi possível efetuar comparação apenas em cinco, devido a diversidades na apresentação dos produtos e serviços.
Produtos e serviços
Além do item remessa de cheque, a fundação destacou o aumento de 12,89% na tarifa para cadastro de conta corrente com cheque especial para pessoa física, cobrada anualmente. O valor médio desta tarifa passou de R$ 16,83 para R$ 19 entre fevereiro de 2006 e 2007.
No caso da tarifa mensal para manutenção da conta corrente ativa, o preço médio subiu de R$ 7,14 para R$ 8,13, um acréscimo de 13,87%.
A taxa de renovação do cheque especial, cobrada trimestralmente, ficou 9,06% mais cara em um ano. Passou, na média, de R$ 19,43 para R$ 21,19.
O valor mensal da manutenção do cartão magnético (função débito para conta com cheque especial) aumentou 4,38%, de R$ 3,65 para R$ 3,81.
O levantamento do Procon revela ainda que as tarifas cobradas pelos bancos para manutenção de cartões magnéticos oferecidos aos clientes podem apresentar diferenças de até 259%.
No caso do cartão de débito para pessoa física com cheque especial, por exemplo, a maior diferença foi verificada entre a Nossa Caixa, que cobra taxa mensal de R$ 6 e o Safra, cuja tarifa está em R$ 1,67, uma variação de 259,28%.
"Às vezes o banco não cobra muito em um serviço, mas compensa em outro, e vice-versa", acrescentou Donizete.
Na renovação do cadastro de pessoa física, por exemplo, o banco Safra aparece com a maior tarifa, de R$ 34. A menor foi observada no Bradesco (R$ 15). A diferença chega a 126,6%.
Segundo o Procon-SP, o levantamento tem como objetivo orientar o consumidor no controle e racionalização de gastos com tarifas, já que não existe uma uniformidade na cobrança efetuada pelos bancos.
"O objetivo é que o consumidor pondere. Pelo padrão médio que o Procon criou, atualmente compensa ao consumidor ter um pacote de tarifas, adaptado à realidade dele", disse o assistente-técnico da fundação.
Considerando os pacotes e cestas de serviços oferecidos pelos bancos pesquisados, o Procon constatou uma queda média de 5,07% no valor mensal cobrado pelas instituições, de R$ 22,48 em fevereiro do ano passado para R$ 21,34 no mesmo mês de 2007.
Fizeram parte do levantamento Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Nossa Caixa, Real, Safra, Santander Banespa e Unibanco. A pesquisa completa pode ser conferida no site do Procon-SP.
