2006-12-15 14:07:00
Os líderes partidários da Câmara e do Senado fecharam nesta quinta-feira um acordo para reajustar os salários dos deputados e senadores em 90,7% – elevando de R$ 12,8 mil para R$ 24,5 mil – equiparando ao salário aos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), conforme confirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PC do B/SP). Em efeito cascata, o salário dos deputados estaduais que passa a corresponder a 75% do valor dos vencimentos dos parlamentares federais, conforme projeto aprovado ontem, eleva o salário de R$ 12 mil para R$ 18,3 mil, reajuste de 53%.
Hoje, os parlamentares federais recebem R$ 12,847,20. A mudança –que representa um aumento salarial de 90,7%– vale para os salários dos parlamentares que assumirem seus mandatos em fevereiro de 2007. O reajuste vai ser concedido por ato conjunto das Mesas da Câmara e do Senado e não vai ser submetido à discussão nos plenários do Congresso. Somente o PSOL se pronunciou contra a decisão.
Além desse valor mensal, os parlamentares também recebem auxílio passagem aérea, que varia de R$ 8 mil a R$ 14 mil por mês, uma cota postal telefônica de R$ 4,265 mil, auxílio moradia de R$ 3 mil, verba de gabinete de R$ 50 mil e verba indenizatória de R$ 15 mil.
O gasto extra anual, com o aumento dos parlamentares será de pelo menos R$ 1,66 bilhão aos cofres públicos -já que Estados e municípios seguem o aumento federal. Desse valor, R$ 90 milhões seriam do Congresso, R$ 120 milhões das Assembléias, e R$ 1,447 bilhão das Câmaras.
O último aumento salarial dos parlamentares foi ocorreu em 2003, quando a categoria elevou a remuneração de R$ 8.000 para R$ 12.847,20 –na época, teto salarial dos ministros do STF. Para minimizar o impacto do reajuste, os parlamentares disseram que o aumento será concedido sem a ampliação das despesas das duas Casas. É que eles pretendem fazer cortes em despesas administrativas da Câmara e do Senado para garantir que a equiparação fique dentro do orçamento.
Aldo disse que na Câmara os cortes –que devem somar R$ 150 milhões– serão feitos na área administrativa, como reformas dos apartamentos funcionais e na construção de prédios para acomodar os parlamentares. Ele adiantou também que não deve haver cortes nas verbas indenizatórias dos parlamentares.
Foi derrotada, na reunião dos integrantes das Mesas Diretoras e líderes partidários das duas Casas, a proposta que elevaria os salários os parlamentares para R$ 16.500 –uma correção da inflação no período.
