2007-04-02 20:13:00
Petrobras devolveu à Bolívia um bloco de hidrocarbonetos argumentando que corria o risco de não poder recuperar o investimento, e devido ao novo regime tributário imposto pela nacionalização promovida pelo presidente Evo Morales, disseram hoje à agência Efe fontes do setor.
Já o Governo boliviano atribui a devolução ao fato de a empresa ter encontrado petróleo, no qual não teria interesse no país, em vez do gás natural que quer.O bloco devolvido chama-se Irenda, fica no departamento (estado) de Santa Cruz, na fronteira com o Brasil, tem uma extensão de 25.000 hectares e foi entregue à Petrobras em 2003 mediante licitação pública.
Na primeira fase de prospecção, a Petrobras investiu cerca de US$ 3,6 milhões no Irenda. Na segunda, a previsão era de mais US$ 16,6 milhões. Porém, diante do "alto risco" de que o investimento não fosse recuperado, além das mudanças provocadas pela nacionalização nas condições tributárias e contratuais, a empresa brasileira decidiu devolver o bloco, afirmaram as fontes do setor petroleiro.
A devolução aconteceu depois de a Bolívia assinar, em outubro do ano passado, 44 contratos novos com 12 petrolíferas, que ainda não entraram em vigor porque subalternos de Morales cometeram vários erros em sua tramitação parlamentar, em novembro. A oposição chega a falar em delitos.
Atualmente, o processo está sendo repetido, e o Senado aprovou na madrugada desta sexta-feira 41 das 44 leis necessárias para ratificar os novos convênios, que depois passarão à Câmara dos Deputados. O ministro do Hidrocarbonetos da Bolívia, Carlos Villegas, disse, em declarações publicadas hoje pela imprensa local, que a Petrobras anunciou a devolução do Irenda porque descobriu petróleo no campo, e só quer gás natural.
O petróleo "não convêm (à Petrobras), porque os preços, com relação ao mercado internacional, são mais baixos internamente", disse Villegas, acrescentando que a empresa brasileira "está na Bolívia para descobrir e produzir gás natural, fundamentalmente para exportação".
Os investimentos na Bolívia estão praticamente paralisadas, exceto os relativos a projetos já iniciados ou comprometidos, devido à nacionalização dos hidrocarbonetos decretada por Morales em maio de 2006 e a várias crises que aumentaram a incerteza no setor desde então.
Nos últimos onze meses, renunciaram ou foram afastados um ministro e três vice-ministros dos Hidrocarbonetos, três presidentes da companhia petrolífera estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) e três superintendentes do setor, devido a escândalos ou a disputas no Governo.
A devolução do campo Irenda foi comunicada em 27 de janeiro à YPFB, mas não havia informação sobre os detalhes e os motivos da Petrobras.
A empresa brasileira manteve outros blocos, como o de Río Hondo, em uma região de divisa dos departamentos de La Paz, Beni e Cochabamba, apesar de os trabalhos de prospecção estarem paralisados no local desde 2004 "por causa de impedimentos de caráter sócio-ambiental", disseram à agência Efe as fontes do setor.
Também manteve o bloco Ingre, no departamento de Chuquisaca, com uma extensão de 37.500 hectares, e continua explorando os dois maiores blocos de gás natural da Bolívia, San Antonio e San Alberto, em Tarija, junto com a hispano-argentina Repsol YPF e a franco-belga TotalFinaElf. Filial boliviana da Petrobras é a maior empresa do país, a maior contribuinte do Fisco, a principal exportadora e a mais atingida pela nacionalização.
