2007-04-01 11:08:00
A fidelidade partidária imposta nesta semana pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já foi desrespeitada, em algum momento da vida parlamentar, por 221 (43%) dos atuais deputados federais.
A Folha contabilizou o número de migrações quando esses parlamentares exerciam mandatos em alguma Casa legislativa -Câmara, Assembléias ou Câmaras municipais.
O índice de infiéis é ainda maior se computados os deputados que já trocaram de partido exercendo cargo majoritário -senador, prefeito ou governador- ou quando estavam sem mandato (hipóteses não condenadas pelo TSE). São 298 parlamentares (58%) que já migraram de legenda.
De acordo com a resolução do TSE, deputados federais, estaduais ou vereadores que trocarem de partido durante a legislatura poderão perder o mandato. Correm o risco os 38 parlamentares que mudaram de partido desde a eleição do ano passado.
Para tentar contornar a decisão, os deputados correm para votar uma versão da fidelidade partidária que não retroaja, ou seja, que aceite a situação atual.
Num sinal de que não estão interessados em acabar com o privilégio de que usufruem, parlamentares planejam criar na lei uma brecha: haveria exceções para deputado que sair por estar sendo "odiosamente perseguido" pelo partido, por exemplo.
Infiéis
Proporcionalmente ao tamanho de suas bancadas, PR e PTB possuem o maior número de deputados "volúveis". Mais de 80% dos parlamentares desses partidos já trocaram de sigla com o mandato em curso.
No PR, 33 dos 41 (80,4%) deputados já mudaram de partido ao longo de uma legislatura. No PTB, são 21 dos 26 (80,7%).
Dos 11 parlamentares que trocaram cinco ou mais vezes de sigla, três estão hoje no PR: Airton Roveda (PR), Sandro Matos (RJ) e o líder da bancada, Luciano Castro (RR). Roveda é o campeão, com sete trocas. Ele não comentou o tema.
Já Luciano Castro, que comandou o processo de "inchaço" de sua legenda, foi direto: "O povo vota no candidato, não no partido. Em São Paulo, por exemplo, a população vota no Maluf e no Clodovil".
Para o cientista político Jairo Nicolau, do Iuperj, o resultado das trocas "é ruim para a democracia". "Explica-se por vários fatores, desde estratégia eleitoral até o caso mais dramático de indicação de cargos", afirmou.
Prestígio
Na lista dos campeões de infidelidade, Carlos William (PTC-MG) diz que as trocas ocorrem quando deputados sentem-se desprestigiados dentro de seus partidos. "Só não muda quem ocupa situação privilegiada na legenda."
O fluxo migratório dos deputados também expõe situações curiosas, como a do líder do Democratas (ex-PFL), Onyx Lorenzoni (RS). Na semana passada, o partido endossou a tese do TSE e anunciou que entraria na Justiça para tentar reaver o mandato dos parlamentares que deixaram a sigla.
O próprio Onyx, entretanto, já viveu essa experiência. Em 1995, ele se elegeu deputado estadual pelo PL mas, dois anos depois, deixou a sigla rumo ao PFL. "Mudei de partido, mas não de posição", afirma.
"Se em 1997 o preço a pagar fosse a perda de mandato, eu pagaria o preço. Porque não havia razão de eu ficar no PL à época", completou.
Presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), mudou cinco vezes de partido. "Não existem partidos fortes hoje em dia", disse.
Hoje no ex-PFL, o deputado Francisco Rodrigues (RR), com seis trocas no currículo, afirma estar "mais maduro" e agora promete sossegar: "Eu era inexperiente. Mas já estou há oito anos no PFL e vou ficar definitivamente".
