2007-03-31 21:26:00
As receitas com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cresceram 21,8% nos primeiros meses da gestão do governador André Puccinelli (PMDB), segundo relatório sobre arrecadação de tributos publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado.
A ampliação das receitas do ICMS leva em conta os dois primeiros meses da administração de Puccinelli. Nesse período, o Estado arrecadou com o tributo R$ 525.089.162,98. O índice supera em mais de R$ 93 milhões os R$ 431.101.471,52 arrecadados no mesmo período do ano passado.
Segundo o relatório, além do ICMS, as receitas com o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) também tiveram um crescimento substancial nos dois primeiros meses deste ano, se comparado com o mesmo período de 2006. O aumento chegou a 16%. Saltou de R$ 75.944.184,45 no primeiro bimestre do ano passado, para R$ 88.161.535,91 neste ano.
Pelos cálculos do governo, março será um mês em que as receitas com o ICMS, que devem ser fechadas no dia 30, terão um acréscimo ainda maior. Vão contribuir para este aumento, fatores como a ausência de feriados no mês e a volta ao normal de setores que ficaram travados em janeiro e fevereiro, por conta de dívidas herdadas pela população dos períodos de Natal e ano novo e pelos gastos excessivos, em fevereiro, desta mesma população com o Carnaval.
Segundo técnicos da área econômica do governo do Estado, março é o mês que dá início oficial às atividades produtivas no País, e, portanto, deve registrar uma evolução mais promissora das receitas locais.
Segundo esses mesmos técnicos, a evolução das receitas do governo deve-se, principalmente, a uma política agressiva adotada por Puccinelli no campo da revisão dos índices de tributos cobrados de setores que até 2006 desfrutavam de benefícios especiais.
Contribuíram para esse sucesso na arrecadação, no primeiro bimestre, fatores como a revisão na política de cobrança especial do ICMS, que dava prazo de até 15 dias para empresas pré-definidas pagarem o tributo e a sobretaxação de alguns produtos supérfluos.
A matemática da arrecadação do governo também prevê um "boom" no campo das receitas em abril, com a entrada em vigor da lei que ampliou em mais 2% a alíquota de ICMS sobre produtos como munições, armas, fogos de artifício, bebidas, cigarros, perfumes e peles, além de serviços como os da comunicação.
Até dezembro o governo espera arrecadar R$ 40 milhões com o novo imposto, criado para manter o fundo que vai tentar minimizar os índices da pobreza nos 78 municípios de MS.
