2007-03-29 08:42:00
Agência Nacional de Energia Elétrica realizará na próxima terça-feira (3 de abril) audiência para discutir o reajuste a ser aplicado pela Enersul aos consumidores de Mato Grosso do Sul, que deverá entrar em vigor a partir do dia 8 do próximo mês. Na tarde desta quarta-feira (28 de março), o governador André Puccinelli (PMDB), acompanhado de integrantes da bancada federal e de deputados estaduais, discutiu com o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, e outros diretores e superintendentes da agência, a possibilidade de não se aplicar a majoração neste ano.
Durante a reunião, Kelman ressaltou que o reajuste faz parte do contrato com a Enersul e, por isso, deve ocorrer. No entanto, o diretor ressaltou que o percentual a ser aplicado deverá ficar abaixo do que seria pleiteado pela empresa. Os deputados estaduais que participaram do encontro – Dione Hashioka (PSDB), Paulo Corrêa (PR), e Junior Mochi (PMDB) – chegaram a mencionar a intenção da Enersul em aplicar uma majoração de 21% na tarifa. Kelman ressaltou que tal porcentagem não será aplicada.
O reajuste a ser aplicado pela Enersul foi um dos principais temas em discussão nesta quarta-feira (28 de março), durante sessão na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Os parlamentares consideram que a tarifa cobrada pela concessionária é uma das mais caras do Brasil, e que o contrato para operação da empresa estaria sendo desrespeitado, “principalmente quanto a modicidade tarifária que deve considerar a Justa Remuneração do concessionário, respeitada a capacidade de pagamento do cidadão”, citou trecho de manifesto assinado pelos deputados a respeito do serviço.
O documento lembra reunião promovida na última semana, entre representantes da Enersul e deputados estaduais. No encontro, os parlamentares buscaram informações sobre a composição tarifária aplicada pela Enersul. “Respostas evasivas oferecidas pelos dois dirigentes da concessionária buscaram, sempre, atribuir à Aneel a responsabilidade pelo valor da tarifa cobrada e por seus sucessivos reajustes, creditando, ainda, aos governos federal, estadual e municipal o ônus da elevada carga tributária”.
O manifesto foi encaminhado a Kelman, durante o encontro na tarde desta quarta-feira. Além disso, a “brigada” sul-mato-grossense compareceu armada com um documento, assinado por 31 mil usuários, solicitando interferência da agência para conter abusos no preço cobrado pelo serviço, conforme lembrou o deputado federal Geraldo Resende – coordenador da bancada um dos participantes do encontro.
De acordo com o parlamentar, Puccinelli apresentou um relatório de informações à Aneel que deixa claro o desequilibro na tarifa de energia elétrica aplicada no Estado, inclusive contestando os índices de satisfação apresentados pela concessionária. “É muito difícil compreender por quê Estados que compram energia elétrica por preços mais caros conseguem praticar uma tarifa mais barata que Mato Grosso do Sul”, questionou Resende, citando o exemplo de Mato Grosso. O parlamentar destacou que o alto custo da energia é um empecilho para o desenvolvimento industrial local.
