2007-03-26 11:46:00
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou ontem que o preço de 300 medicamentos de uso contínuo e tarjados (preta e vermelha) deve cair. Isso porque o governo ampliou a lista de princípios ativos e associações isentas do PIS/Cofins, incluindo mais 72 substâncias.
A queda de preço deve ser de 11%. Isso ao passo em que a partir do dia 31 começa a valer reajuste anual, de 3% para todas as representações. O aumento, autorizado pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) considerou o índice de inflação do período. Com as novas inclusões, já são 1.472 substâncias isentas do tributo federal. A isenção de impostos é válida para os medicamentos de uso contínuo e tarjados (tarja vermelha ou preta).
A ampliação da lista foi assinada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quarta-feira. Hoje cerca de 65% dos medicamentos sujeitos à regulação de preços são isentos do PIS/Cofins. Os fabricantes de medicamentos que se enquadrem nos produtos com direito à isenção devem encaminhar pedido de reavalição de preço para a Anvisa.
