2007-03-10 09:00:00
A tortura contra presas é comum em Mato Grosso do Sul, segundo denúncia de entidades que atuam com direitos humanos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos). Conforme o relatório, a tortura ocorre em celas sul-mato-grossenses, mineiras, paranaenses, paulistas e potiguares. No caso mais grave referente ao Estado é citado Amambai, onde a cadeia é mista e houve denúncia de quem um funcionário teria entrado na cela para ter relações sexuais com uma das detentas na presença de outras dez companheiras no decorrer de 2006.
As denúncias integram o relatório “Mulheres Encarceiradas no Brasil”, elaborado pelo Grupo de Estudos e Trabalho Mulheres Encarceradas, AJD (Associação Juízes para a Democracia), Pastoral Carcerária Nacional, Centro Dandara de Promotoras Legais Populares, Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (ASBRAD), entre outros. O trabalho aponta, ainda, que o governo de Mato Grosso do Sul não efetuou cadastro no Programa Nacional de Saúde Penitenciário, cujo objetivo é fornecer recursos para o tratamento dos encarcerados.
Por conta dos déficits encontrados, o relatório compara das cadeias e presídios femininos a depósitos de seres humanos com histórica omissão dos poderes públicos e ausência de políticas específicas de gênero. Hoje, 1.085 detentas cumprem pena em Mato Grosso do Sul. A situação delas, apontam as entidades que fizeram o estudo, é semelhante às de 23.060 presas no País que não têm sem a garantia de direitos à saúde, educação exercício do trabalho e de atividades intelectuais.
Segundo o relatório o perfil da mulher presa hoje no País é de jovens, mães solteiras, afrodescentes e, na maioria dos casos, envolvida com o tráfico de drogas. A maioria, 72% é ré primária e 26% está na faixa dos 19 aos 26 anos.
Mato Grosso do Sul, ainda segundo o relatório, está entre os Estados que não oferecem assistência para garantir os exames papanicolau, para prevenção ao câncer de colo de útero, ou mamografia. A garantia aos exames pré-natal é privilégio de poucas no País, aponta o estudo. São as grávidas e mulheres que amamentam as que sofrem mais com o atual sistema carcerário, aponta a pesquisa. Entre os problemas apontados também está a falta de acesso a materiais de higiene, mesmo absorventes íntimos.
De acordo com a pesquisa, somente presas no Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Amazonas, Goiás e Paraíba têm direito a visitas íntimas. As entidades sugerem intervenção direta do governo federal para melhorar as condições nos presídios.
