2007-10-21 20:04:00
As despesas totais do governo registraram uma elevação de 13,4% entre janeiro e agosto deste ano em relação ao mesmo período de 2006, passando de R$ 242,6 bilhões para R$ 275,2 bilhões.
Muito desta velocidade de expansão está relacionada com o avanço das contratações e dos salários de funcionários públicos, pois o número de servidores do governo federal aumentou em 194 mil desde 2003, um incremento de 21%. E há indicações relevantes de que o ritmo dos gastos não deve cessar no próximo ano.
O projeto de lei orçamentária de 2008, segundo o Ministério do Planejamento, indica que os dispêndios com pessoal e encargos sociais devem subir de R$ 118,1 bilhões em 2007 para R$ 130 bilhões, um avanço de 10,1%, enquanto os benefícios previdenciários devem avançar de R$ 182,2 bilhões para R$ 198,7 bilhões no período, uma elevação de 9%.
Além disso, o economista do ABN-Amro Cristiano Souza analisou o documento e avaliou que os gastos com custeio e capital devem registrar um incremento de R$ 146 bilhões para R$ 164 bilhões, uma alta de 12,3%. Esses montantes mostram que as despesas totais devem aumentar de R$ 446,3 bilhões neste ano para R$ 492,7 bilhões no ano que vem, um avanço nominal de 10,39%, o que representa um acréscimo real de 6,15%.
Preocupação
A trajetória ascendente dos gastos oficiais preocupa muitos especialistas, pois avaliam que esta tendência de crescimento é insustentável no longo prazo. De acordo com o ex-diretor do Banco Central e professor da PUC-RJ, Ilan Goldfajn, mantidos o atual ritmo de aumento nominal das despesas e o superávit primário de 3,8% do PIB, a carga tributária necessária para fazer frente a tais dispêndios poderia chegar a quase 60% do Produto Interno Bruto em dez anos, nível ainda maior que os atuais 34,2% do PIB.
Para a professora da Faculdade de Economia e Administração da USP Fabiana Rocha, a rápida expansão dos dispêndios do governo não é um bom indicador por causa de um principio clássico das finanças públicas: as receitas podem diminuir, sobretudo se ocorrer um movimento menos favorável de elevação do PIB, mas as despesas são muito mais difíceis de cortar, pois boa parte delas está relacionada basicamente com o pagamento de salários de servidores – que têm estabilidade no emprego – e de benefícios a aposentados.
“Deste modo, as despesas ganham um caráter estrutural e apresentam muitos obstáculos para serem reduzidas, enquanto a arrecadação pode oscilar mais facilmente, especialmente se ocorre uma redução do nível de atividade interna, provocada por fatores domésticos ou externos”, explica Fabiana.
Na avaliação do economista-chefe do banco Morgan Stanley no Brasil, Marcelo Carvalho, tais indicações de aumento das despesas públicas são temerárias no médio e longo prazos. Embora as receitas do governo apresentem atualmente uma elevação acima de 10% devido ao crescimento da economia ao redor dos 4,5%, uma reversão deste quadro favorável pode causar problemas para a manutenção da política de ajuste fiscal.
Este cenário, que é rico de experiências semelhantes no passado, pode levar o Poder Executivo a reduzir os recursos destinados a investimentos, especialmente em infra-estrutura, para atender às crescentes despesas correntes, com destaque para salários de servidores e o custeio do dia-a-dia da máquina administrativa.
Inflação
Tal estratégia emergencial não seria boa para o combate da inflação, dado que o país apresenta um PIB potencial de 4,03%, de acordo com o Ipea, e a poupança doméstica está ao redor de 17% do PIB, distante dos 25% necessários para que o Brasil eleve o Produto Interno para uma marca superior a 5% sem colocar em risco a meta de 4,5% para o IPCA em 2008 e 2009.
“Os gastos oficiais deveriam ser reduzidos para se tornarem mais eficientes, ou pelo menos poderiam parar de crescer”, comenta Carvalho. “É preciso mudar a composição das despesas públicas, com a redução dos gastos correntes e aumento dos investimentos, que não chegam ao equivalente a 1% do PIB.”
Para o ex-secretário de Finanças de São Paulo Amir Khair, contudo, o avanço dos gastos públicos não é um problema no curto prazo, pois as receitas líquidas, descontadas as transferências, previstas no projeto de lei orçamentária de 2008 indicam uma elevação de 11%, pois devem aumentar de R$ 509,5 bilhões neste ano para R$ 565,6 bilhões.
Além disso, ele ressalta que os gastos de pessoal e encargos sociais devem registrar apenas um leve avanço no período, quando são medidos como proporção do PIB, pois devem passar de 4,74% em 2007 para 4,76% no próximo ano. Ele destaca que tal indicador já foi maior no passado recente, pois atingiu 4,93% em 2002 e 5,22% do PIB em 1995.
Era Palocci
Mas o especialista em contas públicas Raul Velloso adverte que ocorreu uma alteração da postura do governo em relação ao avanço dos gastos públicos. Segundo ele, a contenção das despesas era bem maior quando Antônio Palocci era o ministro da Fazenda.
“Aparentemente, o Poder Executivo arrecada muito para poder gastar mais, pois as despesas primárias crescem numa velocidade superior ao avanço registrado pelo PIB”, afirmou Velloso. Ele avalia que esta estratégia não é saudável para o equilíbrio fiscal e sugere providências por parte do governo.
Para ele, é importante que o Palácio do Planalto não permita que o salário mínimo cresça acima da inflação e adote também um controle rigoroso dos gastos com pessoal, duas categorias de despesas que, somadas, respondem por 70% dos dispêndios totais do governo.
Velloso defende que a administração federal pare de contratar funcionários públicos e implemente uma política austera relativa aos aumentos dos salários dos servidores, o que deve contribuir para elevar a produtividade do setor.
Mais contratações- Na opinião da economista-chefe do ABN-Amro, Zeina Latif, é bem provável que o atual ritmo de expansão dos gastos oficiais seja mantido em 2008 ou até aumente, pois autoridades federais manifestaram recentemente que é preciso continuar a política de contratação de servidores públicos para que o governo possa servir melhor a população.
O presidente Lula deu declaração pública nesse sentido no início do mês. Zeina Latif estudou a evolução das demandas dos setores privado e público desde 1997 e concluiu que o atual governo adotou uma postura pró-cíclica dos gastos, ou seja, mesmo quando a economia crescia, o Poder Executivo aumentava as despesas, prática diferente da administração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que implementou uma estratégia anticíclica.
Zeina destaca que o crescimento dos gastos públicos num período de elevação do PIB aumenta o potencial de volatilidade da economia, pois a ação emite sinais que podem ser interpretados por empresários, analistas e investidores de que aumentam as pressões de alta da inflação.
Além do incremento das despesas ser um dos principais fatores que provocaram o aumento da carga tributária – que subiu de 27% do PIB em 1994 para 34,2% do PIB em 2006 -, ela destaca que o avanço dos dispêndios é negativo para a coordenação entre as políticas fiscal e monetária.
Para Zeina, a atual velocidade dos gastos públicos é um dos elementos que colaboram para que o Banco Central não diminua com maior rapidez os juros – embora a razão principal seja combater o risco de alta da inflação – pois permite uma elevação da demanda doméstica e requer uma postura mais firme do Copom ao decidir sobre a trajetória da Selic para o curto prazo.
