2015-06-24 17:56:00
Deputados, representantes de sindicatos, federações e empresários, se reuniram na manhã desta quarta-feira na Assembleia Legislativa e criaram a Comissão de Eficácia para acompanhar a execução da lei que reduz a taxa do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) do diesel de 17% para 12%, após a aprovação na Casa de Leis.
Fazem parte da comissão o Sinpetro (Sindicato dos Postos de Combustíveis de Mato Grosso do Sul), Fiems (Federação das Indústrias do Mato Grosso do Sul), Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de MS), Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de MS), Setlog (Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de MS), representantes da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e cinco deputados Assembleia Legislativa, que ainda serão escolhidos pelos partidos e bancadas.
Hoje, o Projeto de Lei 93/2015 de autoria do Poder Executivo que trata sobre a redução na alíquota do ICMS do óleo diesel foi aprovado em 1ª discussão. O projeto seguiu para análise da Comissão de Orçamento e Finanças, presidida pelo deputado Renato Câmara e, na quinta-feira, deve passar por uma segunda votação.
Com a aprovação do projeto e a redução do tributo, a expectativa é de que ocorra um aumento de 40% no volume de 100 milhões de litros/ano de óleo diesel vendidos hoje em Mato Grosso do Sul. De acordo com o presidente do Sinpetro, Mário Shiraishi, após a aprovação da lei, haverá redução de 15% a 20% do diesel direto ao consumidor. O estado tem hoje 586 postos de combustível, dentre os quais 45 fecharam as portas e 15 estão parados.
Durante a sessão, o deputado Renato Câmara solicitou ao presidente do PMDB na Assembleia, deputado Eduardo Rocha, para ser o representante do partido na comissão e se posicionou como parceiro na audiência pública que será realizada para tratar do valor do combustível em Dourados, em setembro. "Quero contribuir para essa discussão e ajudar a encontrar respostas para a nossa população", afirmou.
