2014-10-22 14:22:00
O Orçamento do Estado, que será administrado pelo governador eleito no próximo domingo (26), será de R$ 13,057 bilhões. Em relação a este ano, com receita total de R$ 12,089 bilhões, o aumento será de 8%, segundo o projeto encaminhado ontem (21) à Assembleia Legislativa pelo governador André Puccinelli (PMDB). Ele também entregou o Plano Plurianual de 2012/2015. Os maiores gastos continuam com educação e saúde.
Este orçamento prevê R$ 1.880.402.000 para aEducação e R$ 858.321.000 à Saúde. Neste texto também foram definidos os valores e repasses para os poderes, que foram ampliados de 16,7% para 18,1%, referentes a receita líquida do executivo.
Com a proposta, o Tribunal de Justiça passou de 6,8% para 7,30%, estipulado o valor de R$ 286.673.000. Para Assembleia Legislativa foi de 2,7% para 2,9%, o que totaliza R$ 212.424.000. No Tribunal de Contas o repasse aumentou de 2% para 2,2%, chegando ao valor de R$ 161.143.000.
Para o Ministério Público o aumento foi de 3,7% para 3,9%, o que representa R$ 286. 673.000. Já a Defensoria passou de 1,5% para 1,8%, chegando ao valor de R$ 131.849.000. Somando o repasses aos poderes, o governo estadual irá destinar R$ 1.325.817.000.
Esta mudança nos repasses aos poderes foi estipulado na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), após acordo com o governo estadual, que resolveu aumentar os percentuais, já que as contas do executivo estão equilibradas e pelo fato que no passado estes valores tinham sido diminuídos.
Neste projeto também prevê a autorização para que o poder executivo possa abrir créditos suplementares em até 25% do total das despesas. O governador André Puccinelli citou no projeto que o atual cenário econômico exige a ampliação das ações de austeridade para viabilizar os projetos de ações prioritários.
Ele ressalta que as prioridades são voltadas às melhorias do atendimento à população e as realizações de investimentos e infraestrutura. O governador ainda aponta a importância dos resultados obtidos com os investimentos, que possibilitaram a atração de novos empreendimentos privados e aumento na competitividade da produção estadual, em decorrência da redução de custos de transporte, que diversificou a economia, gerando mais emprego e renda.
O orçamento será administrado pelo governador que será eleito no domingo. A disputa é entre o senador Delcídio do Amaral (PT) e Reinaldo Azambuja (PSDB).
