2014-10-11 00:02:00
Sérgio Santos
No dia 11 de outubro de 1977, uma das mais extensas unidades da federação era dividida em dois Estados: Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. No ato da promulgação da Lei Complementar 31/77, o então presidente Ernesto Geisel afirmou que “a criação de Mato Grosso do Sul deve ser entendida como reconhecimento político de uma realidade econômico-social”.
Após quase 40 anos, entretanto, a dívida ativa entre Mato Grosso do Sul e União consome 15% da arrecadação do Estado. Tema amplamente debatido, mas com poucos avanços. Diversas alternativas já foram apresentadas, como pleitear a redução da dívida em 5% ou congelar o valor devido, superior a R$ 7,3 bilhões.
Outra possibilidade ventilada seria vender a dívida para bancos privados, como fez Mato Grosso. Os defensores da tese alegam que a negociação com bancos privados, muitas vezes, é mais dinâmica e, de certa forma, mais fácil.
A venda da dívida permitiria alongar o pagamento do valor devido (esticando prazos, melhorando a negociação de juros e, finalmente, permitindo ao Estado autonomia para investir em outros setores, como a indústria e o agronegócio, acelerando o crescimento da economia).
No primeiro semestre, alguns bancos demonstraram interesse (inclusive um suíço) em assumir a dívida. Se uma transação do gênero fosse efetivada, a taxa de juros incidente poderia ser reduzida de 12,1% para 4%, por exemplo, reativando parte do poder de investimento do Estado.
Somente até o final do ano, o Estado do Mato Grosso do Sul vai ter que pagar mais de R$ 1 bilhão em dívida ativa para a União. Em 2013 foram pagos R$ 920 milhões.
O indexador usado atualmente é o IGP-DI (Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna) mais 6%, o que eleva os juros para 13%, chegando em alguns meses a alcançar até 14%. Segundo estimativas, o Estado já saldou, em toda sua história, um total de R$ 5,1 bilhões para dívida com a União.
A origem
Em 1979, quando Mato Grosso e Mato Grosso do Sul se separaram geográfica e politicamente, ambos ficaram com arrecadações de impostos muito pequenas.
Foram negociações difíceis com o governo federal, até que se zerassem compromissos anteriores. O que entrou como compensação, para os dois Estados, foram dois programas de apoio. O Programa de Desenvolvimento de Mato Grosso (Promat) e o de Mato Grosso do Sul (Prosul). Deveriam, ao longo de uma década, fornecer recursos para custeio e investimentos.
Com as fortes crises do início da década de 1980 e fatores complementares, como a segunda crise mundial do petróleo, os recursos do Promat e do Prosul acabaram no sexto ano.
Não demorou para que os Estados recém-criados começassem seus endividamentos através de diversas modalidades de empréstimos para a construção de obras de infraestrutura rodoviária, energética, educacional, sanitária e habitacional.
Em 1994, com o ajuste fiscal do governo federal, as dívidas acumuladas no Tesouro Nacional passaram a ser cobradas diretamente. Para muitos, as dívidas atuais representam saldos impagáveis. O montante a ser pago só em 2014, mais de R$ 1 bilhão, seria suficiente para construir dezenas de hospitais, milhares de casas populares ou pavimentar milhares de quilômetros de rodovias, gerando empregos, desenvolvimento e mais qualidade de vida para os sul-matogrossenses.
Mato Grosso do Sul
Capital – Campo Grande
População estimada (2014) – 2.619.657
Área (km²) – 357.145,532
Número de Municípios – 79
Limites – O Estado limita-se com Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Paraná, além de Paraguai e Bolívia.
Maiores cidades: Campo Grande (843.120), Dourados (210.218), Três Lagoas (111.652), Corumbá (108.010), Ponta Porã (85.421), Naviraí (50.692), Nova Andradina (50.010), Sidrolândia (49.712), Aquidauana (46.998), Maracaju (42.101), Paranaíba (41.363), Amambai (37.144), Rio Brilhante (34.078), Coxim (33.045) e Caarapó (28.001).
Projeção do Produto Interno Bruto de Mato Grosso do Sul
Anos 2010 2011 2012 2013 2014 2015 IPCA/IBGE (%) 5,91 6,50 5,50 5,50 5,00 4,50
Taxa de Crescimento (%) 11,01 3,86 5,10 6,66 6,20 5,65
PIB de MS (R$ milhões) 43.514,21 49.242,25 54.600,05 61.439,42 67.865,98 74.926,93
Fonte: SEMAC/COERES 2014
