2007-08-06 17:28:37
A Justiça Federal de Campo Grande acatou denúncia contra o ex-governador Zeca do PT, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) por calúnia e difamação, por conta de declarações feitas por ele em 2006 sobre o procurador da República Charles Estevão Mota Pessoa, relacionada ao caso em que os policiais civis Rodrigo Lorenzato e Ronilson Bartier foram assassinados, no dia 1º de abril de 2006. Na ocasião, Zeca do PT questionou o comportamento do procurador, que estaria na defesa incondicional dos índios e o teria chamado de “moleque”.
A representação criminal foi acatada pelo juiz federal Dalton Igor Kita Conrado, da 5ª Vara da Justiça Federal, que marcou para o dia 21 de setembro a audiência de instrução e julgamento das testemunhas residentes em Campo Grande, sessão que deve contar com a presença do réu. A data pode ser alterada, caso não haja concordância da data com os procuradores da República citados na ação inicial. A denúncia foi protocolada na Justiça Federal já que os citados são procuradores e por isso, tem direito a foro privilegiado.
Zeca do PT foi denunciado nos artigos 21 (difamação, imputando-lhe ato ofensivo à sua reputação, pena de três a dezoito meses e multa), e 22 (injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade, detenção de um mês a um ano), combinado com o 23 (penas cominadas dos artigos 20 a 22 aumenta-se um terço, se cometidas por chefe do Estado), da Lei 5.250/67 .
As declarações consideradas ofensivas pelo MPF foram feitas em abril de 2006, após o episódio ocorrido na Aldeia Passo Piraju, em Porto Cambira. No dia 1º, os policiais civis Rodrigo Lorenzato, Ronilson Bartier e Emerson Catadani foram até acampamento indígena, localizado às margens da MS-156. Eles teriam terem recebido um telefonema, informando que no local, escondido entre os índios, estaria Wilson Rodrigues da Silva, apontado como suspeito do assassinato do pastor evangélico Sinforiano Ramires.
No local, segundo denúncia feita contra os índios, os policiasi foram confundidos com segurança de fazendas e foram agredidos a pauladas pelos indígenas. Lorenzato e Bartier morreram e Emerson Catadani ficou hospitalizado. Na época, o MPF condenou o governo do Estado, que teria sido omisso na segurança dos índios. Zeca do PT rebateu, dizendo que havia membros do MPF agiam como moleques.