2007-08-02 11:25:37
O Orçamento Geral do Estado para 2008 e o Código do Meio Ambiente deverão dominar os debates na Assembléia Legislativa no segundo semestre. Segundo o líder do governo, deputado Youssif Domingos (PMDB), até o dia 30 de outubro deve ser encaminhada a proposta orçamentária do ano que vem. No mês que vem o governo envia o Código Estadual do Meio Ambiente.
Segundo Youssif Domingos, a expectativa é de que continue a mesma rapidez nas análises das matérias e a qualidade nas discussões. “No primeiro semestre tivemos muito trabalho e consolidamos o relacionamento de diálogo entre o Parlamento e o Executivo, tendo como resultado positivo a aprovação de leis de interesse público”, destaca.
O Código Estadual do Meio Ambiente será a matriz de toda legislação que envolve os recursos naturais do Estado, visando a proteção e conservação da fauna e da flora de Mato Grosso do Sul. “Vamos garantir a proteção dos ecossistemas e o uso racional dos recursos ambientais, adequando a atual realidade jurídica-ambiental do Estado”.
“Sistematizaremos numa única legislação temas como a proteção da flora, da fauna, do solo, do ar, das penalidades por infrações ambientais, dentre outras matérias. Temos a certeza de que se trata de um avanço na história da luta ecológica. O Código Estadual do Meio Ambiente será um dos mais completos e avançados do País, visando a proteção do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população”, diz o líder do governo.
