Gazeta de Amambaí

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Domingo, 27 de Janeiro de 2013 às 17:01

ONU vai ajudar a combater contrabando de cigarros em MS

Combater o comércio ilegal de produtos de tabaco é o objetivo de um protocolo da Organização das Nações Unidas (ONU) que deve ser pactuado por pelo menos 40 países para entrar em vigor. O Brasil, de acordo com o Ministério de Relações Exteriores, desempenhou um papel importante na negociação que gerou o protocolo.

Reduzir a entrada de produtos de tabaco ilícitos tem sido um desafio constante para o governo brasileiro. Dados da Receita Federal apontam que a destruição de cigarros contrabandeados mais que dobrou nos últimos cinco anos. Em 2008, os produtos destruídos totalizaram pouco mais de R$ 61,6 milhões, valor que passou dos R$ 136,8 milhões em 2012.

Contudo, passados 17 dias da abertura das adesões, o Brasil ainda não assinou o tratado internacional.  Conforme afirmou ao G1 o Itamaraty, o país ainda não aderiu porque está aguardando o término de consultas em alguns ministérios.

Segundo a Receita, há cinco anos, a região fiscal composta por Paraná e Santa Catarina liderava o ranking de destruição - respondendo por 37,7% (R$ 23,2 milhões), enquanto a área de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal e Tocantins estava em terceiro, com apenas 12,4% (R$ 8,4 milhões).

Em 2012, o território fiscal que contém o estado sul-mato-grossense virou líder na destruição de cigarros - com a quantia de R$ 49,1 milhões (35,9%) -, deixando os paranaenses e catarinenses em segundo, com R$ 40,7 milhões (29,7%).

Por conta deste mercado ilegal, os tributos que deixaram de ser recolhidos chegaram a aproximadamente R$ 165 milhões somente em 2011, de acordo com a Receita Federal.

Caminho do cigarro
Para a delegada substituta da Receita Federal de Campo Grande, Adalgisa Paes da Costa, as rodovias e estradas vicinais que ligam o Brasil com o Paraguai são as principais rotas do contrabando de cigarros.

Cerca de 575 pacotes de cigarro estavam escondidos em um carro de passeio (Foto: Divulgação/DOF)575 pacotes apreendidos em Dourados (MS) no
mês de julho (Foto: Divulgação/DOF)

Segundo Adalgisa, somente em Mato Grosso do Sul, foram apreendidos cerca de 4,7 milhões de maços de cigarro contrabandeados em 2012, que totalizaram R$ 3,8 milhões. Em 2011, o número foi bem maior: 21,7 milhões de maços, com valor de R$ 20,4 milhões.

“Em 2011, tivemos muito mais apreensões do que em 2012. Não acredito que mudou a quantidade de cigarro contrabandeado. O que aconteceu é que os contrabandistas devem ter mudado a rota ou a estratégia e a fiscalização não conseguiu pegar, porque o cigarro continua no mercado”, explicou.

Em nível nacional, segundo a Receita Federal, o número de apreensões de maços de cigarro totalizou pouco mais de 165 milhões em 2011 (que valem R$ 114,5 milhões). Comparado com 2010, que teve 120 milhões de maços apreendidos (total de R$ 93,9 milhões), houve crescimento de 37,4%.

O tratado
O Protocolo da ONU para Eliminar o Comércio Ilegal de Produtos de Tabaco foi aberto para assinatura em 10 de janeiro, durante uma cerimônia na sede da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Genebra, na Suíça. Segundo a entidade, assinaram o tratado na ocasião: França, Gabão, Líbia, Mianmar, Nicarágua, Panamá, República da Coréia, África do Sul, Síria, Turquia e Uruguai.

Para a ONU, o protocolo estabelece medidas para a coerção e cooperação internacional, como o licenciamento, partilha de informação e assistência jurídica mútua, que vão ajudar a neutralizar e, eventualmente, eliminar o comércio ilegal. Além disso, ele visa ajudar a proteger as pessoas de todo o mundo dos riscos à saúde.

Após passar pelo processo de ratificação pelos países, as partes se comprometem a estabelecer um sistema de rastreamento, com o intuito de reduzir as transações ilegais, conforme a entidade. O tratado entra em vigor 90 dias após ter obtido 40 ratificações.

Segundo a OMS, o tabagismo é responsável por cinco milhões (ou 12%) de todos os óbitos de adultos acima de 30 anos de idade a cada ano no mundo — o que equivale a uma morte a cada seis segundos.

Fonte: G 1/MS

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