2007-06-05 22:37:00
O extingo governo de Zeca do PT apoiava os reajustes de energia elétrica promovidos pela Enersul, pois os aumentos também elevavam a arrecadação de ICMS (Impostos Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Por este motivo, o ex-governador não teria apoiado a antiga CPI da Enersul, barrada na Justiça Estadual. A informação é do ex-deputado e integrante antiga CPI da Enersul, Semy Ferraz.
“Em 2003 eu marquei audiência com um secretário que me disse que o governo gostava do reajuste”, afirmou Ferraz, completando que alguns membros do governo chegavam a comemorar os aumentos. “Eu parabenizo o atual governador [André Puccinelli – PMDB] que assume a postura de baixar a conta de energia”, disse.
Semy, que já havia criticado a nova CPI da Enersul, aberta há duas semanas, voltou a dizer que não acredita no sucesso das investigações. “Eu vejo a CPI com muito estrelismo e pouco trabalho prático”, afirmou, dizendo que o foco da CPI é muito restrito. “Tem que discutir a carga tributária de ICMS sobre a energia, discutir a taxa de iluminação pública. Temos que baixar a alíquota da indústria para recuperar na geração de emprego e renda”, ressaltou.
A CPI da qual Semy Ferraz era integrante foi extinta por uma liminar da Justiça Estadual. Segundo integrantes da nova CPI, consultados pelo Midiamax, não há a possibilidade da antiga CPI ser reaberta, pois pertence à outra legislatura. Semy, ainda assim, defende que a Assembléia force o Tribunal de Justiça a tomar uma decisão para definir a jurisprudência com relação a CPIs.
Os integrantes da nova CPI defendem que a abordagem que fazem nessa investigação – com foco no consumidor – vai impedir problemas jurídicos.
